Resumo: O artigo tem por objetivo compreender os sentidos do trabalho no âmbito de uma economia dos setores populares, e colocar em evidência algumas implicações teóricas e práticas dessa análise para o reconhecimento e a proposição de ações e políticas voltadas para uma afirmação cidadã do trabalho, para além do padrão contratualista do emprego assalariado. Parte do pressuposto de que o Brasil nunca conheceu os índices de assalariamento das economias capitalistas centrais e de que as categorias de análise, centradas primordialmente no emprego assalariado regular, não captam as singularidades do trabalho de milhões de pessoas, sobretudo nos espaços urbanos O artigo está estruturado em três partes: a primeira, examina as razões de se vincular o popular à economia; a segunda, analisa o que se entende por economia dos setores populares e sua dinâmica peculiar e, a terceira, tendo por referência a noção de economia dos setores populares, analisa novos sentidos do trabalho em sua relação com os mercados e os movimentos sociais.

Resumen: El artículo tiene por objetivo comprender los sentidos del trabajo en el ámbito de una economía de los sectores populares, y poner en evidencia algunas implicaciones teóricas y prácticas de ese análisis para el reconocimiento y proposición de acciones y políticas dirigidas para una afirmación ciudadana del trabajo, más allá del patrón contractual del empleo asalariado. Parte del supuesto de que Brasil nunca conoció los índices de asalariamiento de las economías capitalistas centrales y que las categorías de análisis, centradas primordialmente en el empleo asalariado regular, no captan las singularidades del trabajo de millones de personas, especialmente en los espacios urbanos. El artículo está estructurado en tres capítulos: el primero, examina las razones de vincular lo popular a la economía; el segundo analiza lo que se entiende por economía de los sectores populares y su dinámica peculiar y, el tercero, teniendo por referencia la noción de economía de los sectores populares, analiza nuevos sentidos del trabajo en su relación con los mercados y los movimientos sociales.

Abstract: The article aims to understand the meanings of work in the context of an economy of popular sectors, and to highlight some theoretical and practical implications of this analysis for the recognition and proposition of actions and policies aimed at a citizen affirmation of work, beyond the contractualist pattern of wage employment. It starts from the assumption that Brazil has never known the salaried employment rate of central capitalist economies and that the categories of analysis, primarily centered on regular wage employment, do not capture the singularities of the work of millions of people, especially in urban spaces. The article is structured in three chapters: the first examines the reasons for linking the popular to the economy; the second analyzes what is meant by the economy of popular sectors and its peculiar dynamics and, the third, having as reference the notion of economy of popular sectors, analyzes new meanings of work in its relationship with markets and social movements.

Este artigo tem por objetivo compreender, numa realidade como a brasileira, os sentidos do trabalho no âmbito de uma economia dos setores populares, e colocar em evidência algumas implicações teóricas e práticas dessa análise para o reconhecimento e a proposição de ações e políticas voltadas para uma afirmação cidadã do trabalho, para além do padrão contratualista do emprego assalariado.

A análise aqui contida parte do pressuposto de que o Brasil nunca conheceu os índices de assalariamento das economias capitalistas centrais, e não vivenciou uma sociedade salarial entendida como o predomínio do emprego assalariado regulado pelo Estado. Historicamente, numa realidade como a brasileira, as condições necessárias à reprodução da vida de milhões de pessoas não são proporcionadas pelo mercado capitalista de trabalho, nem pelas ações de um Estado de Bem-estar. Ocorrem por conta dos próprios sujeitos e suas famílias, independentemente do seu caráter de força de trabalho para o capital[2]. Abrangem atividades econômicas realizadas numa margem extensa e inferior da economia, sobretudo nos espaços urbanos, que se movimentam rentes ao chão[3], dispondo, essencialmente, da própria força de trabalho dos seus agentes.

O emprego assalariado regular foi e segue sendo um momento efêmero nas trajetórias de vida da imensa maioria dos brasileiros. Historicamente, não ultrapassa 40% da população ocupada, e 50% dos trabalhadores se encontram fora das normas do trabalho protegido[4]. Há uma disjunção entre trabalho e cidadania. Homens e mulheres entram e saem de relações assalariadas ao longo do curso de suas vidas e, a partir de certa idade, é cada vez menor a chance de conseguir um emprego regular. Para grande parte dos trabalhadores brasileiros, a experiência de assalariamento não apenas é efêmera, mas intermitente. Poucos são os que permanecem em seus empregos tempo suficiente para se aposentar, com exceção dos funcionários públicos estáveis (Cardoso, 2010).

Apesar desta realidade, as categorias de análise do mundo do trabalho e as políticas de inserção social pelo trabalho, têm por referência primordial o emprego assalariado organizado. Dada a centralidade da empresa capitalista e do emprego assalariado como categoria de análise, as demais relações de trabalho são invariavelmente catalogadas com a denominação genérica de trabalho informal.[5] A partir dos anos 1990, surgem os programas em apoio ao empreendedorismo, que têm por substrato uma corrente segundo a qual o trabalhador é visto como detentor de um capital humano, um empreendedor de si mesmo, a quem caberia implantar o seu trabalho, tendo a si próprio como sua melhor mercadoria. Na primeira década dos anos 2000, como resultado das lutas sociais, institucionaliza-se, ainda que de forma nitidamente residual e periférica, programas em apoio à economia solidária (Schiochet, 2012), expressando uma contra tendência crítica às políticas de inserção social pelo trabalho[6].

As representações hegemônicas do mundo trabalho, centradas primordialmente no emprego assalariado regular, não captam ou mantêm na penumbra, como uma face oculta e indefinida desse nosso capitalismo, as singularidades do trabalho e da vida cotidiana de milhões de pessoas, que parecem compelidas, do ponto de vista analítico, ao limbo das relações sociais. Termos como trabalho informal ou empreendedorismo mais escondem do que revelam uma realidade que se pretende compreender e transformar. Há uma desconexão entre as categorias de análise e a dinâmica efetiva da organização do trabalho dos agentes dos setores populares. Ou, dito de outra forma, as categorias de análise ofuscam ou restringem o entendimento dessa realidade, estabelecendo, no âmbito conceitual, um limbo de relações sociais existentes, mas não reconhecidas. As categorias de análise, por sua vez, retroagem sobre as estruturas, influenciando-as (Ivo, 2008a). Repõem-se, assim, do ponto de vista analítico, as condições que reproduzem a disjunção entre cidadania e trabalho, ou que restringem a universalização de uma cidadania embasada nos direitos sociais do trabalhador[7].

O artigo está estruturado em três capítulos: o primeiro, examina as razões de se vincular o popular à economia; o segundo, analisa o que se entende por economia dos setores populares e sua dinâmica peculiar e, o terceiro, tendo por referência a noção de economia dos setores populares, analisa novos sentidos do trabalho em sua relação com os mercados e os movimentos sociais.

Em geral, o adjetivo popular é extensamente utilizado, sem que seja acompanhado por uma definição, como se fosse algo óbvio por si só, apesar de, para usar uma expressão do escritor e crítico literário Raymond Willians (2007), ser uma palavra que envolve ideias e valores. Assim, é possível elencar, apenas para ilustrar, as seguintes expressões: educação popular; música popular; arte popular; ação popular; medicina popular; comunicação popular, conhecimento popular; sabedoria popular; movimento popular; lutas populares; pastoral popular; poder popular; ditos populares; religiosidade popular; setores populares; classes populares; criatividade popular; movimentos sociais populares; festas populares; camadas populares; soberania popular; consumo popular; mercado popular; bairros populares; revolução popular.

Raymond Willians (2007: 318) incluiu o vocábulo popular em sua investigação sobre o sentido que as palavras adquirem ao logo do tempo. “Originalmente, popular foi um termo jurídico e político, do latim popularis (pertencente ao povo)”. Desde o século XVI, ordem popular e governo popular se referiam a um sistema político conduzido por todo o povo, mas também estava associado ao sentido de “baixo” ou “inferior”. Willians refere-se ao sentido de popular como “amplamente aprovado” ou “benquisto” e de cultura popular como cultura feita pelo povo para si próprio. Como observa Maria Elisa Cevasco (2007), no prefácio do livro “Palavras-Chave” de Raymond Willians, cabe perceber as relações entre produção de significados e a reprodução da ordem social. Os significados registram os conflitos sociais, veiculam a forma de relações sociais em mudança, sendo, assim, fontes de estudo dessas relações e espaços de intervenção.

Stuart Hall (1984) indica que o termo “popular” tem uma relação com o termo “classe”, remetendo a um campo de forças que constituem as “classes populares”, a cultura dos oprimidos, as classes excluídas. Essa mesma representação de classes populares também é encontrada em Paulo Freire (1967). Para Néstor García Canclini (2004) a noção de popular pode servir para identificar a diversidade de relações sociais e culturais dos setores subalternos. A luta social não ocorre apenas na produção. O popular se constitui como consequência das desigualdades entre capital e trabalho, mas também pela apropriação desigual, no consumo, do capital cultural de cada sociedade e pelas formas próprias em que os setores subalternos reproduzem, transformam e representam suas condições de vida e trabalho.

Luis Alberto Romero (1987), ao estudar a identidade dos setores populares nas cidades latino-americanas no século XIX, observa que, tradicionalmente, a história desses tem sido a história dos operários, suas organizações e lutas. Nas últimas décadas, por influxo de historiadores como Hobsbawm e Thompson, desenvolveu-se um enfoque mais amplo e compreensivo da história do movimento operário, abarcando o “mundo do trabalho”, dos “setores populares”. Os limites atribuídos a esse mundo são menos precisos que o dos operários, e, talvez, nisso resida a vantagem dessa categoria. O termo serve para delimitar um campo de estudo, para recortar uma área da realidade. Provavelmente, nesta ambiguidade e indefinição está, segundo Romero, sua virtude, pois expressa a impossibilidade de se definir um sujeito a priori, fora de um processo histórico concreto, do que ao se utilizar termos aparentemente mais precisos como classe operária ou burguesia. Este autor, quando fala em setores populares, um conceito que sabe ambíguo, quer advertir sobre o problema de definições aparentemente mais precisas, mas que podem ser fonte de maiores confusões.

Probablemente estes ‘sectores populares’ de los que hablamos sean conceptualmente ambiguos e imprecisos, pero no más que las ‘clases medias’, que abundan en los análisis más tradicionales [...]. Pero nos permitieron formular preguntas más adecuadas para nuestro propósito. En suma, los ‘sectores populares’ no han sido para nosotros una solución sino un punto de partida: marcar un espacio de la sociedad donde se constituyen identidades cambiantes, de bordes imprecisos y en estado de fluencia, que definen los diferentes sujetos de los procesos históricos (Romero, 2007: 17).

Nas sociedades latino-americanas há um extenso contingente que não se confunde com a classe operária, mas que tampouco é completamente separado dela, por onde passam processos sociais significativos (Romero, 1997). Setores populares e elite são distinções analíticas para se estudar o todo social. Não se faz a história dos setores populares ou da elite, mas da sociedade desde a perspectiva de um de seus atores. O que separa o que é popular do que não é, não se define de uma vez para sempre, mas resulta de um conflito social concreto. Neste sentido, Romero (1996) apoia-se em Stuart Hall para indicar que a identidade dos setores populares é um campo de conflito, ou, mais precisamente, uma das manifestações do conflito sobre o qual se constitui a sociedade.

No campo da educação, da ciência, da música, o adjetivo popular expressaria a contraface do considerado erudito, refinado, científico. Claudio Perani (1986), considerando o contexto da realidade brasileira, define a “educação popular como uma prática social e um processo coletivo de produção de conhecimentos, atitudes e aptidões através do qual os setores populares se constituem como sujeito histórico para a realização de um projeto popular que expresse interesses, necessidades e aspirações das classes populares” (Perani, 1986: 75).

Durham (1986) observa que as pesquisas, sobretudo as de cunho antropológico, sobre o modo de vida das classes trabalhadoras e da população pobre que habita as grandes cidades

[...] lidam com uma população muito heterogênea do ponto de vista de sua inserção no mercado de trabalho: operários, trabalhadores por conta própria e biscateiros, empregadas domésticas e pequenos funcionários públicos, empregados de empresas de serviços as mais diversas, trabalhadores domiciliares por tarefa e toda a imensa gama de empregos de baixo prestígio e parca remuneração (Durham, 1986: 84).

Entretanto, apesar dessa diversidade, é possível identificar valores, hábitos, gostos e aspirações que parecem caracterizar o conjunto dessa população. A análise das semelhanças remete ao universo da cultura e, dessa perspectiva, a heterogeneidade inicial se dissolve.

Assim, a diversidade de inserção na estrutura produtiva, se bem que fundamental quando se está a analisar o processo de transformação da sociedade capitalista, assume significado muito diverso quando apreendida da perspectiva dos sujeitos que vivem esse processo. Desse ponto de vista, a imensa gama de ocupações de baixo prestígio e parca remuneração constitui, para a população sem escolaridade e sem qualificação profissional, um mesmo conjunto de opções de trabalho que integram seu horizonte de possibilidades de emprego. A história de vida de cada um e, com muito mais razão, a de diferentes membros de uma mesma família, se constrói a partir de experiências de trabalho diversificadas que ocorrem dentro desse mesmo universo de oportunidades ocupacionais (Durham, 1986: 84).

Assim, para essa autora, considerando as uniformidades e semelhanças construídas a partir da cultura “o termo ‘classes populares’, de cunho nitidamente descritivo, parece cobrir mais adequadamente esse conjunto simultaneamente diferente e semelhante e indicar que a análise está se processando num nível diverso daquele que é próprio da teoria das classes sociais” (Durham, 1986: 84).

Quando se refere a “setores populares”, Coraggio está falando daqueles setores que são trabalhadores, ou seja:

[...] daqueles que têm como meio principal para reprodução de suas vidas apenas o seu próprio trabalho. Não se trata, portanto, dos que são proprietários de meios de produção e que usam desses meios para explorar o trabalho dos outros; mas de setores que até podem dispor de algum meio de produção como seu meio de vida, mas que não são ricos, que não podem viver de renda, que não podem viver da mais-valia extraída do trabalho alheio (Coraggio, 2007: 68).

A expressão setores populares pode ser associada às parcelas mais pobres da população. Vincular essa expressão às atividades econômicas tem por pressuposto que o processo de acumulação submete os diferentes espaços sem, contudo, transformá-los numa única relação ou mercado[8]. Vincular o popular à economia também supõe o entendimento de que os códigos de convivência e repartição são orientados segundo valores, necessidades e estratégias distintas das elites, o que implica considerar a atividade econômica, mas ir além dela e considerar o horizonte das sociabilidades dos agentes. [9]

Assim, quando se fala em economia dos setores populares pretende-se pôr em evidência uma determinada situação de trabalho e de um segmento de trabalhadores, que integram as classes populares. Não se trata de uma setorialização da economia, mas de analisar a economia de um setor da população (os setores populares), como um segmento de trabalhadores que escapam ao padrão contratualista do emprego assalariado. Supera, assim, a noção formal de setor ou ramo de atividade, mas abarca a dinâmica específica das classes populares nas condições de reprodução social da vida.

2. Economia dos setores populares e sua dinâmica peculiar: o trabalho para além da norma salarial

Por economia dos setores populares[10], entende-se o trabalho realizado de forma individual ou familiar e as diferentes modalidades de trabalho associativo, denominadas de empreendimentos econômicos solidários,[11] inclusive nos textos oficiais. Essa economia possui uma lógica peculiar, ancorada na geração de recursos (monetários ou não) destinados a prover e repor meios de vida, e na utilização de recursos humanos próprios, agregando, portanto, unidades de trabalho e não de inversão de capital.[12]

Conceitos típicos da economia capitalista, como salário e lucro, perdem o seu significado, pois não expressam as relações sociais de produção, vigentes na economia dos setores populares. Não ocorre a mercantilização da força de trabalho. Os trabalhadores dessa economia produzem mercadorias, mas a sua força de trabalho não se constitui numa mercadoria. Vendem as mercadorias (bens e serviços) que produzem, mas não vendem a sua força de trabalho. Ou seja, temos a produção de mercadorias por uma não mercadoria. Em outros termos, quando falamos em economia dos setores populares, estamos falando de trabalho e trabalhadores e não da relação emprego assalariado e capital. Essa designação pretende expressar um conjunto heterogêneo de atividades, tal como elas existem, sem idealizar os diferentes valores e práticas que lhes são concernentes (Coraggio, 2000; Santos, 2004). Não se trata, portanto, de adjetivar essa economia, mas de reconhecer que os atores que a compõem e que a movem são essencialmente populares.

A compreensão da persistência e reprodução, numa realidade como a brasileira, dessa economia dos setores populares, supõe uma distinção entre o conceito de emprego, que se refere à mercantilização da força de trabalho, da noção de trabalho, entendido como a atividade fundamental do ser humano, que acompanha a própria vida (Polanyi 2000), que envolve formas de sociabilidade de coletivos sociais, étnicos e culturais, distinguindo-o da forma específica do padrão contratualista do emprego assalariado, que o trabalho assumiu nos últimos dois séculos (Méda,1998).

A experiência cotidiana dos trabalhadores da economia dos setores populares mobiliza padrões de reciprocidade entre familiares, amigos e vizinhança numa dinâmica, na maioria das vezes, indivisível entre casa e trabalho, contrastando com a lógica contida na expressão “amigos, amigos, negócios à parte”. Ainda que inserida no mercado, a organização dessas atividades contêm outros critérios de integração que supõem o que Polanyi (2000) considera em termos de reciprocidade ou de estruturas de reprodução vital das famílias. Essa forma de integração obedece a uma sociabilidade de trocas e códigos morais, sociais e culturais, que, articulados ao mercado, garantem a reprodução dos trabalhadores e de suas famílias.

O trabalho no âmbito da economia dos setores populares interage com os mercados e atividades econômicas situadas no “andar superior da economia” (Santos, 2004). Possui, entretanto, uma racionalidade econômica peculiar, que o distingue da empresa capitalista (Santos, 2004). O que move a produção capitalista é a maior expansão possível do próprio capital. No caso das atividades econômicas populares não existem os pressupostos da acumulação. Diferentemente da empresa capitalista que — na busca do lucro, da competitividade e da produtividade — dispensa trabalhadores, a racionalidade econômica dos empreendimentos populares está subordinada às necessidades da reprodução da vida da unidade familiar (Coraggio, 1998). Para os empreendimentos populares, por exemplo, a perda do emprego de um dos membros da família representa um “custo” adicional a ser assumido pelo próprio negócio. É o caso de mulheres que trabalham por conta própria e que tomaram microcrédito para a compra de matérias-primas. Com o desemprego do marido ou dos filhos, o dinheiro do empréstimo é redirecionado para as despesas básicas do consumo familiar. Entretanto, diferentemente do que as empresas fazem com os trabalhadores, a família não dispensa os seus membros, mesmo que essa decisão comprometa a “lucratividade” do empreendimento. Há uma solidariedade implícita, que seria irracional do ponto de vista do cálculo econômico empresarial, mas que tem efetivo sentido do ponto de vista da sustentação da vida do trabalhador e de sua família. Ou seja, a existência dessa economia dos setores populares responde a requisitos não exclusivamente econômicos, mas às condições sociais singulares da reprodução coletiva, como analisa Polanyi (2000). O trabalho é o fator essencial: “[...] trata-se de ganhar o pão de cada dia, sendo essa preocupação primordial, que ultrapassa a preocupação com o lucro como elemento funcional da atividade.” (Santos, 2004: 249). “Trata-se, antes de tudo de sobreviver e assegurar a vida cotidiana da família, bem como tomar parte, na medida do possível, de certas formas de consumo particulares à vida moderna (Santos, 2004: 46).

Em 2021, essa economia dos setores populares totalizava 23,4 milhões de trabalhadores, correspondendo a cerca de 24% do total da população ocupada no Brasil. No espaço rural, é formada, sobretudo, pelos agricultores familiares, mas também por pescadores, marisqueiras, quebradeiras de coco, seringueiros, artesões etc. Entretanto, essa economia dos setores populares têm uma feição essencialmente urbana, abrangendo cerca 19,1 milhões de pessoas, que trabalham de forma individual ou familiar, configurando o que chamamos de uma economia popular urbana. [13]

Por sua magnitude e caráter estrutural, a existência dessas formas de trabalho já não pode ser explicada como um fenômeno residual, transitório, ou como um subproduto de um período de crise a ser superado pelo crescimento econômico. A sua permanência não se define pela condição de reserva ou desempregados para o capital, mas expressa uma matriz de desigualdade e pobreza que se reproduz ao longo da história.[14] Não é um fenômeno atual.[15] Não resulta da trajetória mais recente da precarização do trabalho por perdas de direitos, vivenciada pelo atual processo de desestabilização da sociedade salarial (Castel, 1998; 2013).[16] Trata-se de um contingente permanente, que vem se recriando para além das conjunturas de crise ou de expansão da economia, configurando uma economia popular urbana, que antecede, se reproduz e se refaz com e para além da norma salarial.

Os dados da PNAD permitem uma percepção aproximada dos ofícios exercidos por esses trabalhadores. Eles estão presentes em diferentes atividades, abrangendo o comércio, construção civil, produção de alimentos, de confecções, serviços de beleza, de transporte de carga etc. Embora o vendedor ambulante apareça como uma manifestação mais facilmente visível, ele representa apenas uma pequena parte da economia popular urbana. A grande maioria (71%) não contribui para a Previdência Social, vivenciando uma situação de incerteza sobre o dia de amanhã e uma permanente insegurança diante de doenças ou acidentes que interrompam o seu trabalho. O local de trabalho, para uma parcela expressiva desses trabalhadores (cerca de 31% do total), é o próprio domicílio. No caso das mulheres, essa coincidência entre residência e local de trabalho é muito maior (cerca de 63%).[17]

Diferentemente do que sugere o senso comum, as atividades realizadas pelos trabalhadores da economia popular urbana não são eventuais, mas atividades permanentes: 52% desses trabalhadores exercem a mesma atividade há mais de cinco anos, percentual superior ao tempo de permanência no trabalho principal apresentado pelo conjunto da população ocupada, revelando o caráter mais estrutural do segmento.[18]

Diferentemente do que ensinam os manuais de administração e economia, esses trabalhadores não separam o dinheiro do negócio das despesas domésticas. Na gestão cotidiana do negócio, um trabalhador não separa o uso do açúcar comprado para fazer o alimento que produz para vender, do açúcar que usa no café da manhã da família. O mesmo açúcar é, simultaneamente, um custo variável para o negócio e um bem de consumo para família. Da mesma forma, para muitos desses trabalhadores, os bens de consumo duráveis representam instrumentos e meios de trabalho. É o caso, por exemplo, do fogão e da geladeira para muitas mulheres que, dentro de casa, produzem e vendem alimentos. Entretanto, essas trabalhadoras financiam a compra desses equipamentos pagando juros elevados em grandes redes varejistas. O pagamento de um empréstimo não depende apenas dos recursos do empreendimento em si, mas do conjunto do orçamento familiar. É provável que o empréstimo seja pago com outras rendas da família, da mesma forma que, no cotidiano, retiram-se recursos do empreendimento para as despesas da familiares. Se, no circuito superior, as linhas de crédito são abertas seletivamente para estimular a produção, no circuito inferior as necessidades de consumo estão na origem do crédito. “Os pobres se endividam, antes de tudo, para as despesas correntes” (Santos, 2004: 243).

No espaço da moradia, entrelaçam-se o trabalho para o autoconsumo e a produção mercantil de bens e serviços. É difícil entender as condições que “viabilizam” o funcionamento dos empreendimentos econômicos populares, desconsiderando a unidade doméstica, mesmo quando funcionam em outro local que não o da moradia. As condições de vida de cada unidade doméstica são influenciadas por diferentes modalidades de trabalho e de renda: trabalho assalariado com ou sem carteira, trabalho por conta própria (individual ou familiar), trabalho para o próprio consumo, trabalho não remunerado, trabalho associativo, pensão ou aposentadoria, programas de transferência de renda, rendimentos não monetários etc. Nem sempre é possível identificar qual a renda principal, na medida em que cada renda pode ser complementar de outra igualmente precária. Investimento produtivo, receitas, custos e consumo familiar estão misturados e voltados para a garantia da reprodução familiar. Não há como tratar tais empreendimentos como se fossem micro ou médias empresas tradicionais. Nessas circunstâncias, a visão convencional da economia tem pouca utilidade.

Os agricultores familiares, da mesma forma que os trabalhadores da economia popular urbana, definem o uso dos recursos econômicos com critérios diferentes daqueles utilizados pela economia empresarial. Conforme demonstra Athayde (2012), se um empresário gasta com o plano de saúde da sua família, isso é um consumo que ele paga com retiradas, que não se confundem com o orçamento da empresa. No orçamento das famílias de agricultores familiares, tudo é misturado. Athayde ilustra essa situação com o exemplo de uma família de agricultores que planejou comprar um motor elétrico, novo, para a produção de farinha. Essa família tinha três alternativas: i) comprar um motor novo; ii) mandar um dos filhos para estudar fora; e iii) custear um tratamento de saúde. Enquanto a empresa discute se vai fazer um investimento para usar mais energia a gás, óleo diesel ou elétrica, aquela família se pergunta: operamos a mulher, mandamos o filho estudar fora, ou compramos um motor novo para a casa de farinha? Investimento e consumo estão amalgamados. Esta realidade não é compreendida por modelos de contabilidade convencional, nem pela lógica do mercado ou do cálculo econômico convencional (Athayde, 2012).

Nos termos de Braudel (1985a; 1985b), pode-se afirmar que os trabalhadores da economia dos setores populares estão inseridos em pleno mundo do mercado e do cálculo econômico, por mais simples e modestos que sejam estes cálculos, mas excluídos de direitos, que podem ser acessados por meio do trabalho assalariado (aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio-doença, licença maternidade etc.). Além disso, não usufruem dos conhecimentos e serviços públicos de apoio e fomento, que, usualmente, têm por referência as empresas tradicionais (assistência técnica, crédito, qualificação, legislação etc.).

Este item busca evidenciar uma relação entre economia de mercado, sociedade e movimentos sociais, geralmente eclipsada pela naturalização da identidade usualmente aceita entre mercado e capitalismo. Se, por um lado, as teorias neoliberais contrapõem essa identidade à economia regulada pelo Estado, por outro, a crítica ao discurso neoliberal uniformiza os conceitos de “mercado”, “economia de mercado” e “capitalismo” como se fossem mais ou menos a mesma coisa, em relação a quem os interesses dos movimentos sociais estariam em oposição. Assim, tendo como pano de fundo a visão de Braudel (1985a; 1985b) sobre essa diferenciação entre economia de mercado e capitalismo, busca-se refletir sobre o mercado –num sentido distinto das análises geralmente aceitas –, como um espaço de atuação dos movimentos sociais contra a exclusão imposta pela ordem capitalista. Com base neste pressuposto, busca-se problematizar três visões: i) o ponto de vista predominante na teoria econômica, segundo o qual seria impossível juntar economia com solidariedade; ii) uma visão que, ao fazer a crítica ao capitalismo, rejeita a economia solidária como prática transformadora; e iii) uma outra visão que, ao propugnar por uma “economia popular e solidária”, exclui o trabalho realizado de forma individual pelos setores populares, classificando-o como um “simulacro das práticas mercantis oficiais” inseridas na “economia informal”.

Até o início da década de 1990, as análises concernentes aos movimentos sociais atribuíam pouca importância política às iniciativas populares que se dedicavam à produção e/ou comercialização de bens e serviços. Falava-se apenas em economia informal e pode-se dizer que essas análises expressavam um certo preconceito, como se as organizações populares se maculassem ao entrar em contato com o mercado. Ou, então, eram destituídas de poder efetivo, vistas como uma expressão das ações assistencialistas destinadas a amenizar as situações de pobreza. É possível que a percepção destas iniciativas tenha sido eclipsada pela relevância assumida por atores da luta sindical e da luta pela terra, ou pela perspectiva de que somente as mudanças políticas estruturais nas relações de poder permitiriam pensar ou construir um mundo melhor.

Ao final da década de 1990, somando-se às diversas formas de resistência a um modelo econômico estruturalmente excludente e concentrador da renda, multiplicaram-se as iniciativas de organizações populares diretamente empenhadas na criação de atividades econômicas como uma das formas de luta pela vida. São práticas e soluções que supõem a vinculação ao mercado no enfrentamento dos temas como trabalho, renda e políticas públicas.

No campo, a luta pela terra se desdobrou em mobilizações por linhas de crédito adequadas à agricultura familiar, em atividades de beneficiamento e comercialização da produção, na criação de um mercado institucional, na defesa de uma produção agroecológica, na definição de políticas de segurança alimentar, entre outras ações. Estas atividades foram sendo assumidas por inúmeras organizações de trabalhadores, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e por associações e cooperativas de trabalhadores em várias regiões do país. Neste processo, essas organizações acumulam informações e conhecimentos, ensejando novas formas de se relacionarem com o Estado e com a sociedade. Em outros termos, a organização para a atividade econômica descortina, para os trabalhadores associados, um horizonte de percepção bem mais amplo e complexo (circulação de mercadorias, mercado consumidor, acesso a crédito, modalidades de comercialização, acesso a mercados institucionais etc.), repercutindo na forma como a produção se realiza (quantidade e qualidade do produto, classificação, embalagem, beneficiamento, transporte etc.), e na própria qualidade das relações que estabelecem entre si na organização do processo de produção. No caso dos agricultores familiares isto, simultaneamente, pressupõe e estimula o domínio de relações mais complexas, que exigem capacidade de organização e de proposição sobre um universo bem mais extenso do que aquele que se percebe quando o olhar se restringe aos limites da área cultivada.

Nas cidades, os empreendimentos associativos enfrentam condições mais adversas em relação aos agricultores familiares, que desenvolvem, coletivamente, atividades de beneficiamento ou comercialização dos seus produtos. Não por acaso, os empreendimentos associativos estão localizados, sobretudo, nos espaços rurais. Assim, nas cidades, a economia dos setores populares se expressa, essencialmente, pelo trabalho realizado de forma individual e familiar, que constitui uma extensa economia popular urbana. Cabe destacar, entretanto, que esses trabalhadores estão na base de vários movimentos sociais urbanos, sobretudo dos movimentos vinculados à luta pela moradia, a exemplo das organizações e movimentos dos trabalhadores sem teto. Uma preocupação presente nestas organizações, sobretudo nas situações em que conquistaram uma moradia, é justamente a condição de trabalho das famílias que, em sua quase totalidade, vivem de atividades realizadas de forma individual ou familiar[19], e a demanda por ações que contribuam para uma melhoria econômica e social dessas atividades.

Lautier (1993) observa que, na América Latina, as palavras “cidadão” e “cidadania” possuem um uso extenso: a instalação de água encanada, o preço dos transportes urbanos e a legalização dos terrenos das “invasões” são considerados como demandas de reconhecimento de cidadania, ou, em outros termos, “condições de acesso à cidadania”. Este autor observa que, se para os europeus a cidadania social deriva da contradição entre direitos políticos do cidadão-assalariado e sua condição econômica, na América Latina, a reivindicação dos direitos sociais não deriva do exercício da condição salarial. Ou seja,

[...] a ‘cidadania social’ não pode ser concebida e reivindicada como uma extensão da cidadania salarial, expressão que designa o agenciamento específico dos cidadãos integrados de forma vitalícia no regime de trabalho assalariado, e em seus direitos civis, políticos e sociais. De fato, o movimento de democratização cresceu, muito embora a miragem industrialista da CEPAL e a integração de todos à condição de trabalhador assalariado formal, à medida que a história avança, esteja cada vez mais distante (Lautier, 1993: 34).

É neste quadro social, em que o acesso à cidadania “é visto como o acesso às condições econômicas do exercício dos direitos políticos, quaisquer que sejam as relações sociais de trabalho nas quais o indivíduo esteja inserido” (Lautier, 1993: 35), que as ações das organizações econômicas populares, numa realidade como a brasileira, apontam para a resistência e proposições, desde o interior da economia de mercado, contra a exclusão imposta pela ordem capitalista. Almejam uma melhoria na qualidade das condições de vida, ou seja, ampliar os seus “direitos de cidadania”. Mesmo que de forma ainda incipiente e não explícita, a percepção dos mercados pelas organizações populares como uma realidade simultaneamente econômica e social contesta a visão liberal de autorregulação do mercado, visto como um regulador sem reguladores. Pode-se dizer que expressam lutas contra a subordinação (Laclau; Mouffe, 1987), ou por direitos econômicos e sociais. Assim, é possível identificar a política para além dos espaços tradicionais dos partidos e do Estado, e percebê-la onde a sua existência é posta em questão ou, com mais frequência, ignorada (Lefort, 1991).

Convém insistir que não se trata de idealizar os empreendimentos da economia solidária como se fossem motivados e regidos exclusivamente por valores supostamente virtuosos de cooperação e solidariedade. Os trabalhadores que se organizam em empreendimentos econômicos associativos podem encontrar razões para a cooperação, mesmo quando movidos pelo autointeresse. A atividade econômica não se assenta num único princípio motivador e organizador, seja a solidariedade ou o autointeresse (Sen, 1999; Asman; Sung, 2000).

Do ponto vista da teoria econômica predominante, seria impossível juntar economia com solidariedade. O comportamento econômico racional seria aquele movido pelo egoísmo, pelo autointeresse. Um trecho de Adam Smith, frequentemente citado, reflete esta crença da economia tradicional:

Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos o nosso jantar, mas sim da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse. Dirigimo-nos não à sua humanidade, mas à sua auto-estima, e nunca lhes falamos das nossas próprias necessidades, mas das vantagens que advirão para eles (Smith, 1996:74).

Sen (1999) critica o que seria uma interpretação errônea de Smith, observando que os comentários desse autor sobre a miséria e o papel das considerações éticas no comportamento humano, contidos em outras partes dos seus escritos, foram relegadas ao esquecimento, à medida que a própria consideração da ética caiu em desuso na economia. Amartya Sen lembra, ainda, que o comportamento humano é regido por uma pluralidade de motivações[20] e não apenas pelo egoísmo ou autointeresse: “o egoísmo universal como uma realidade pode muito bem ser falso, mas o egoísmo universal como um requisito da racionalidade é patentemente um absurdo.” (Sen, 1999: 32, itálico do autor).

Desde uma perspectiva crítica à economia capitalista (Cf. Wellen, 2012; Alves; Tavares, 2006), há quem interpele a economia solidária com o argumento de que seria uma modalidade de trabalho para abrandar ou mascarar a exploração capitalista. Deve-se admitir, entretanto, que os empreendimentos associativos, hoje denominados de empreendimentos econômicos solidários, antecedem a qualquer esquema teórico,[21] nem sempre ou apenas parcialmente claro ou reconhecido pelos trabalhadores que, por iniciativa própria, organizam-se em formas de trabalho que antecedem o que, agora, as novas noções (economia solidária, economia popular solidária, economia social e solidária, economia do trabalho) buscam denominar ou projetar. Trata-se, portanto, de uma forma social de produção que se desenvolveu, historicamente, como resposta à organização capitalista do trabalho. Assim, do ponto de vista de uma análise crítica da economia capitalista, não existem razões para se rejeitar a organização dos empreendimentos da economia solidária,[22] sob o argumento que tratar-se-ia de um novo devaneio concebido para abrandar uma inexorável exclusão social.

Para outra visão, igualmente crítica da economia de mercado, mas que propugna por uma “economia popular e solidária”, o trabalho realizado de forma individual pelos setores populares comporia o que denomina de economia informal – que seria um “simulacro das práticas mercantis oficiais” – na medida em que as reproduz sem o registro legal, ao lado da qual estariam as modalidades de “comércio subterrâneo ou ilícito”, a exemplo do tráfico de drogas (Cf. França Filho 2006: 59). Assim, para esta visão, a “economia popular e solidária” seria aquela composta apenas pelas atividades associativas, não abarcando o trabalho realizado de forma individual. Nestes termos, segundo esta visão, o trabalho de uma mulher residente num bairro popular que, dentro de casa, produz alimentos para vender, seria categorizada como trabalho informal (porque é individual e não associativo) e, portanto, não comporia o que denomina de “economia popular e solidária”. Na prática, essa concepção conduziria a situações exóticas em termos de políticas públicas para a promoção da economia solidária: incluiria um grupo de mulheres que, na cidade, produzem alimentos de forma associativa, mas excluiria a mulher que produz e vende alimentos individualmente, que podem ser vizinhas no mesmo bairro. Para esta visão, os trabalhadores que produzem de forma individual ou familiar seriam “populares”, mas não “solidários” e, portanto, não estariam ao alcance das políticas em apoio aos empreendimentos da economia solidária.

O recente discurso do “empreendedorismo” como uma alternativa ao desemprego não capta o que há de peculiar na situação desses trabalhadores. Seria um despropósito incluí-los nas estatísticas utilizadas para demonstrar que o Brasil é o país do empreendedorismo, como se houvesse uma evolução contínua entre empreendimentos populares e empresas capitalistas. [23] Em boa parte, esse trabalho é por falta de opção. É determinado pela privação, pela ausência de alternativa ou pela impossibilidade de acesso a um emprego assalariado. Não há liberdade se as escolhas são movidas pela privação (Sen, 2000).

Podem existir várias respostas para a indagação se o trabalho realizado de forma individual ou associativa, no âmbito da economia dos setores populares, é funcional ou não para o capital. Tudo pode servir ao capital, ou o capital, de tudo, pode buscar se servir. O essencial, entretanto, não reside nas repostas possíveis. Em outros termos, é a pergunta que está “errada” ou deve ser posta em causa. Numa realidade como a brasileira, não apenas estruturalmente desigual, mas que se distingue pela magnitude dessas desigualdades como condição estruturante de sua sociabilidade (Cardoso, 2010), talvez a pergunta a ser feita não seja se esse trabalho é funcional ao capital, mas quais as implicações que dele resultam para a vida cotidiana de milhões de pessoas e famílias. É inescapável que se reproduzam pela privação de bens e direitos? Pela reposição da disjunção entre trabalho e cidadania?

Nos espaços urbanos, as pessoas que integram os empreendimentos associativos não são os assalariados do setor público ou privado, mas pessoas que, em geral, sempre tiraram o seu sustento das atividades realizadas de forma individual ou familiar. Assim, qualquer política direcionada para a inserção social pelo trabalho, referenciada nos empreendimentos econômicos associativos, não pode desconsiderar a compreensão da dinâmica peculiar da economia dos setores populares, tal como existe concretamente nos espaços urbanos. Numa realidade como a brasileira, pensar a inserção social pelo trabalho no âmbito da economia solidária é pensar o popular.

Cabe lembrar, também, que os clientes dos Bancos Comunitários – considerados como um empreendimento da economia solidária - são as pessoas que trabalham de forma individual ou familiar e que integram a economia dos setores populares. O serviço de assistência técnica realizado pelo Programa Vida Melhor Urbano do governo estadual da Bahia aos empreendimentos da economia popular urbana, aponta para as possibilidades de ações comuns a partir da atividade individual de cada trabalhador, a exemplo de compras coletivas, atividades de capacitação, estruturação de fundos rotativos de crédito, feiras e demais experiências de comercialização conjunta, convergindo para a ampliação das práticas de economia solidária (FLEM, 2014). Ou seja, a atividade associativa, nestas circunstâncias, aparece como uma alternativa para obtenção de ganhos econômicos e sociais, e não como uma atividade que se faz constrangido por falta de opção diante do desemprego[24]. Por outo lado, o serviço de assistência técnica prestado pelos Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL) aos empreendimentos associativos depara-se com trabalhadores que produzem individualmente, sobretudo artesãos, mas que se organizam ou podem ser estimulados a se organizarem para diferentes modalidades de comercialização coletiva.[25]

Apesar destas razões, há um certo preconceito, como se os empreendimentos individuais ou familiares urbanos carregassem ou fossem portadores do “pecado” da produção individual, diferentemente dos agricultores familiares[26] ou dos empreendimentos que, por serem associativos, seriam intrinsecamente bons. A hipótese aqui contida é que uma mudança de qualidade dos empreendimentos da economia dos setores populares não se contrapõe, mas favorece o desenvolvimento dos empreendimentos associativos populares.

Num país como o Brasil, que experimentou apenas parcialmente, o Estado de Bem-estar europeu e onde um grande contingente de trabalhadores sempre esteve fora do emprego assalariado regular, a inserção pelo trabalho, no âmbito da economia dos setores populares, pode somar-se ao processo mais amplo de transformação do trabalho: do estatuto de carência para o estatuto político de produtor e produto da cidadania. Representaria, portanto, um passo e uma forma de caminhar, ao lado de outros, num itinerário pela desmercantilização da força de trabalho, para além das modalidades de desmercantilização utilizadas na emergência das sociedades salariais, mas considerando padrões de socialização da economia fora da relação do emprego. É no âmbito desse processo maior que é mais plausível antever as potencialidades emancipadoras dos empreendimentos associativos e as expectativas em relação à economia popular urbana, não como algo que expresse um novo ponto de chegada ou que se revele como o novo demiurgo que recria e remodela a sociedade, mas convergindo com outras iniciativas, antigas e novas, suscitadas pela vigência de práticas sociais transformadoras.

Entretanto, não é incompatível à lógica do discurso conservador retraduzir os atributos que a economia solidária busca expressar transformando-os numa miragem. As ações por uma transformação da economia dos setores populares, aí incluídos os empreendimentos associativos, como as demais lutas, podem ser articuladas a discursos bem diferentes (Laclau; Mouffe, 1987)[27]. Em outras palavras, conferem-se ao capital a posse e o gozo dos fundos públicos, mantém-se inalterada a regressividade do sistema tributário, subtraem-se do trabalho os direitos sociais — reduzindo a força de trabalho à condição de uma mercadoria — e reservam-se as sobras para mitigar a pobreza... solidariamente. Trata-se, portanto, do controle democrático sobre a produção e o uso do excedente. Mas, como observa Harvey (2012, p. 62) o aumento da parcela do excedente sob o controle do Estado só funcionará se o próprio Estado se reformular e se colocar sob o controle democrático do povo e da cidadania. Em outras palavras, trata-se da cidadania impor direitos sociais como princípios reguladores da economia.

A análise teórica e prática dos sentidos do trabalho na economia dos setores populares permite subverter visões naturalizadas pelos consensos ou, conforme Bourdieu (2010), reunir o que o senso comum separa ou distinguir o que o senso comum confunde. Assim, este artigo reúne sob a denominação de economia dos setores populares, o trabalho realizado de forma individual ou familiar e os empreendimentos associativos, que usualmente caminham separados nas análises predominantes, inclusive nas definições que embasam as políticas institucionais em apoio à economia solidária.

A análise conceitual da economia dos setores populares contribui para a percepção de uma realidade social que abrange, numa mesma dinâmica peculiar, um contingente de trabalhadores bem mais extenso do que aquele circunscrito aos empreendimentos econômicos associativos, com implicações práticas para a definição de políticas públicas de inserção social pelo trabalho. Uma das fragilidades e limitações das políticas em apoio à economia solidária consiste, exatamente, nesta disjunção entre os empreendimentos associativos e os trabalhadores da economia popular urbana. Pode-se dizer que a insuficiência das políticas de inclusão pelo trabalho não é apenas programática, mas envolve, também, uma problemática conceitual[28].

Ao pôr em evidência a noção de economia dos setores populares, este artigo afasta-se da economia informal como categoria analítica usualmente utilizada no estudo do mercado de trabalho dos denominados países em desenvolvimento, e das explicações segundo as quais os trabalhadores dessa economia, amalgamados no informal, seriam uma criação deliberada do capital para cumprir tal ou qual função concernente ao seu processo de acumulação, como se todos os processos encontrassem seu sentido nas necessidades do desenvolvimento capitalista.

O mercado se revela, neste estudo, não apenas como uma realidade econômica, mas, também, social e política. A luta por direitos sociais como princípios reguladores da economia não ocorre sempre externamente e em oposição ao mercado, mas, também, por meio do mercado. Os trabalhadores da economia dos setores populares estão inseridos no mercado, como todas as demais formas de produção. Num sentido inverso ao das análises geralmente aceitas, argumenta-se, neste artigo, que o mercado também se apresenta como um espaço de atuação dos movimentos sociais no enfrentamento de temas como trabalho, renda e políticas públicas, ensejando novas formas de se relacionarem com o Estado e com a sociedade. Nestas condições, a relação desses agentes com o mercado não ocorre apenas na condição de consumidores, no campo da reprodução social, nem como vendedores da mercadoria força de trabalho. São ações que expressam uma interseção singular entre trabalho, mercado e reprodução social, que convergem com outras ações por direitos econômicos e sociais, evidenciando a vigência da política onde a sua existência geralmente é ignorada.

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Otra Economía, vol. 16, n.29, 170-188 - enero/junio 2023 - ISSN 1851-4715 - Recibido: 30/10/2022 - Aceptado: 26/05/2023

CÓMO CITAR ESTE ARTÍCULO: Kraychete, G. (2023). Os sentidos do trabalho na economia dos setores populares. Otra Economía, 16(29), 170-188

* ELO Ligação e Organização, Salvador, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2721-014X

^[2] Conforme expressão utilizada por Coraggio (1998).

^[3]Braudel (1985a) utiliza a expressão rés-do-chão (rez de chaussée) para denominar o nível da “vida básico material” (piso térreo) que abarca a vida cotidiana, os inumeráveis gestos herdados, que se completam por si, e perante os quais não se tem que tomar decisões.

^[4]Considera-se como trabalho desprotegido o somatório dos empregados sem carteira, domésticos sem carteira, conta própria não contribuinte, trabalhadores não remunerados, produção para próprio consumo e construção para próprio uso.

^[5]A conceituação do informal assemelha-se mais a uma descrição ou justaposição de atividades ou situações envolvendo um conglomerado que não responde a nenhuma lógica específica (Coraggio,1998). Seriam igualmente informais o trabalhador da economia popular urbana, diferentes modalidades de trabalho associativo, o trabalho dos assalariados sem carteira, as atividades das empresas que burlam a legislação trabalhista ou tributária, além de atividades consideradas ilícitas à luz do código penal (Cacciamali, 1994; 2000). Apesar das várias críticas que recebe, a categoria de trabalho informal permanece sendo recorrentemente utilizada, de forma ambígua, ao lado de termos como setor informal, economia informal e mercado informal, o que torna o seu entendimento ainda mais impreciso.

^[6] A partir de 2003, sobretudo com a implantação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2016 a SENAES foi extinta.

^[7] Esta expressão é utilizada por Marques-Pereira (1998) referindo-se à especificidade do capitalismo latino-americano que se enraíza nos limites à universalização dos direitos de cidadania social.

^[8]Essa formulação se inspira na análise de campo econômico de Bourdieu (2004;2015).

^[9]Agradeço essa observação à professora Anete Ivo.

^[10]A base teórica e a percepção da lógica peculiar da economia dos setores populares têm por referência as interpretações de Fernand Braudel (1985a; 1985b;1996) sobre economia de mercado e capitalismo; os estudos de Milton Santos (2004) sobre o circuito inferior da economia; as análises de Coraggio (1998; 2000) sobre a economia do trabalho; o estudo de Paul Singer (1970) sobre a natureza do emprego em países não desenvolvidos e as noções de Razeto (1983;1993) sobre as diferentes expressões da economia popular.

^[11] Estão incluídos na economia dos setores populares os agricultores familiares e o trabalho realizado de forma individual ou familiar nos espaços urbanos.

^[12] Capital entendido como uma relação social, tal como definido por Marx (1971).

^[13]Para estimar os trabalhadores da economia popular urbana, tomou-se como recorte a definição da população urbana adotada pelo IBGE, identificando a PEA e a população ocupada por posição na ocupação. A partir desse recorte, delimitou-se o que a PNAD classifica como “ocupado por conta própria”, excluindo desse conjunto os profissionais liberais, conforme a designação da Classificação Brasileira de Ocupações Domiciliares, utilizada pelo IBGE.

^[14]Esta proposição inspira-se na análise de Delgado (2004) sobre a natureza de um setor de subsistência, entendido como o conjunto das atividades econômicas e relações de trabalho não reguladas pelo contrato monetário de trabalho e sem ter por objetivo primordial a produção de mercadorias, que perpassa pela economia colonial, pela transição para o trabalho livre e se reproduz com a industrialização e urbanização pós 1930. Nas cidades, com características próprias, também se reproduz um grande contingente de trabalhadores não integrado ao contrato assalariado.

^[15] Lessa (2000) observa que o homem livre e pobre é um personagem do Brasil colonial.

^[16] A reestruturação e o desenvolvimento tecnológico atual que produzem a crise da “sociedade salarial”, atingindo o núcleo do trabalho protegido, agravam dramaticamente, no Brasil, as condições de inserção na precariedade.

^[17] Para uma análise detalhada do perfil dos trabalhadores da economia popular urbana ver Kraychete (2021).

^[18]Observe-se que esses dados diferem da situação das microempresas, das quais, conforme dados do Sebrae (2016), metade não consegue ultrapassar os dois primeiros anos de existência.

^[19] Esta afirmação tem por fonte os relatos registrados pelo autor nas atividades de capacitação dos agentes do “Programa de Inclusão Socio Produtiva Vida Melhor Urbano” do governo estadual da Bahia, e na participação em encontros da Câmara Técnica de Habitação do ConCidades/Ba, com a presença de representantes dos movimentos de luta pela moradia. Os dados do CadÚnico – condição de acesso aos programas de habitação de interesse social – também revelam que, na Região Metropolitana de Salvador,70% dos que declararam a ocupação são trabalhadores por conta própria.

^[20] Amartya Sen (2000) afirma a importância dos empreendimentos econômicos associativos como fator de mudanças sociais, não apenas em termos de benefícios econômicos, mas no modo de pensar das pessoas envolvidas.

^[21] As experiências cooperativistas surgem no século XIX como uma resistência à produção capitalista (Singer, 1998). Polanyi (2000) também descreve algumas iniciativas propostas por pensadores liberais, desde o século XVIII, que tratam da auto-organização dos trabalhadores. No século XIX, as cooperativas de trabalhadores eram vistas como uma ameaça ao lucro e à organização capitalista do trabalho (Marglin, 2001).

^[22] Por suposto, estão excluídas desta denominação as cooperativas empresariais e as pseudocooperativas, que servem de fachada para burlar direitos trabalhistas.

^[23] Para Harvey (2016) instituições como Banco Mundial e FMI abraçaram essa ficção teórica mais por razões ideológicas do que por sólidas razões intelectuais, de que a população fora do mercado formal de trabalho formaria, nos países em desenvolvimento, uma massa em ebulição de microempresesas, que só precisariam de uma dose de microcrédito para se tornarem membros legítimos da classe capitalista.

^[24] Nos espaços urbanos, conforme o mapeamento da economia solidária, a falta de opção diante do desemprego foi a principal motivação para a organização do empreendimento associativo.

^[25]Informação obtida pelo autor nas atividades de capacitação que realizou para os técnicos dos CESOL, vinculados à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes – SETRE do governo estadual da Bahia, no período de 2012 a 2021.

^[26] Nos espaços rurais, os empreendimentos da economia solidária são constituídos, sobretudo, por pessoas que, no âmbito de uma mesma unidade domiciliar, exercem diferentes atividades agrícolas e não agrícolas, realizadas de forma individual ou familiar.

^[27]Conforme Laclau e Mouffe (1987), as formas que as lutas contra a subordinação podem assumir não têm uma direção única, pré-determinada, mas resultam de uma luta hegemônica. Podem ser articuladas a discursos bem diferentes. É esta articulação que confere o caráter dessa luta, não o lugar do qual provem. O feminismo ou a ecologia, por exemplo, existem sob múltiplas formas, que dependem do modo como o antagonismo é discursivamente constituído. A transformação social não se esgota na autogestão, que pode ser construída desconsiderando certos direitos das mulheres, dos imigrantes ou das lutas ecológicas.

[28] José Ricardo Ramalho (2013) observa que os conceitos formulados pela sociologia do trabalho vinculam-se, principalmente, ao trabalhador industrial da grande empresa. Para Ramalho e Oliveira (2013) o debate contemporâneo sobre o trabalho é demandado a realizar explicações teóricas e pesquisas empíricas acerca de sua manifestação em países com situações de pobreza estrutural e déficit de cidadania, o que pressupõe uma abertura de novas frentes de reflexão.