Punições e controles na Primeira República brasileira: os excluídos da eugenia

Punishments and dominations in the First Brazilian Republic: those excluded from eugenics

Tatiana de Carvalho Castro1

Resumo

Este trabalho faz uma análise comparativa entre as punições e o controle de corporações oprimidas durante a Primeira República brasileira (1889-1930) e o preconceito e o racismo que ainda são vieses encontrados pela elite brasileira para oprimir pessoas que foram duramente excluídas do processo de formação republicana. Este trabalho, com amparo da instrumentalidade teórica foucaultiana, assegura três dos principais corpos de exclusão: os operários, as mulheres e os recém-libertos da escravidão, sistema que perdurou no Brasil até o final do século XIX e gerou diversos discursos racistas e classicistas. Neste texto, é revelado como a eugenia contribuiu e justificou tais punições.

Palavras chaves: Primeira República, sociedade punitiva, eugenismo, Brasil republicano, Foucault.

Abstract

This work makes a comparative analysis between the punishments and the control of oppressed bodies during the First Brazilian Republic (1889-1930) and the prejudice and racism that are still found in the Brazilian elite, used to oppress people that were harshly excluded from the process of the formation of the republic. This work, with the support of Foucauldian theoretical instrumentality, ensures three of the main bodies of exclusion: workers, women and those recently freed from slavery, a system that lasted in Brazil until the end of the 19th century and generated several racist and classicist discourses. In this text, it is revealed how the eugenics contributed and justified such punishments.

Keywords: First Republic, punitive society, eugenics, republican Brazil, Foucault.

Resumen

Este trabajo hace un análisis comparativo entre los castigos y el control de las corporaciones oprimidas durante la Primera República Brasileña (1889-1930) y el prejuicio y el racismo, que aún son sesgos encontrados por la élite brasileña para oprimir a las personas que fueron duramente excluidas del proceso de formación republicano. Este trabajo, con el apoyo de la instrumentalidad teórica foucaultiana, asegura tres de los principales cuerpos de exclusión: los trabajadores, las mujeres y los recién liberados de la esclavitud, sistema que perduró en Brasil hasta fines del siglo XIX y generó varios discursos racistas y clasicistas. En este texto se revela cómo la eugenesia contribuyó y justificó tales castigos.

Palabras claves: Primera República, sociedad punitiva, eugenesia, Brasil republicano, Foucault.

Introdução

A República brasileira nasceu nos braços de uma sociedade conservadora e excludente. Nos dias atuais, a discussão e a resistência dos movimentos sociais contra projetos políticos conservadores e agressivos ganham força e apoio pelas representações do povo entre os setores políticos, contudo essa proteção e voz só foi possível com muita luta e resistência, ou seja, embates e disputa de poderes, e confronto direto entre a cultura que se entende hegemônica e as expressões populares.2

Nesse viés, enxergamos nossa República como sinônimo de democracia, porém, nas primeiras décadas do século XX, o termo “republicanismo” alinhava-se com os interesses liberais das oligarquias, e não necessariamente a um Estado Democrático legítimo para todos os brasileiros e brasileiras. Essa necessidade de progresso transformou o pensamento da burguesia brasileira em algo mais lógico, científico, positivista. Assim, os últimos séculos, duramente maculados por um sistema de colonialismo, escravidão e exploração imperialista, deixou nas mãos do novo regime político e econômico uma série de problemas que, em diversos momentos, revelaram-se irreparáveis.

O positivismo lógico fortaleceu o conservadorismo tradicionalista brasileiro transformando os primeiros anos de República em verdadeiros anos de exclusão e repressão para corpos que não se enquadravam nas regras de “higiene” e do “padrão burguês cristão”.3 Um dos primeiros percursos positivistas para alcançar uma eugenia brasileira, ou um projeto de “medicina social”, foi o silenciamento por completo dos recém libertos da escravidão, da classe operária, das mulheres livres (mulheres não tuteladas por uma figura masculina de pai, irmão ou marido),dos imigrantes pobres e dos “degenerados”.

Por muito tempo, os “excluídos”4 não participaram ativa e verdadeiramente dos discursos históricos, sobrando apenas o papel de “coadjuvantes”, descrevendo e representando os possíveis malefícios das moléstias sociais de uma nação e de um povo sem o possível controle da pensada “higiene social”. Negar a participação e a verdadeira compreensão dos “excluídos”5 e dos “silenciados” patrocina, até os dias atuais, a construção de um racismo estrutural,6 a repressão e o encarceramento como sinônimo de controle social e o amplo discurso de violência produzido e propagado pelas camadas mais conservadoras do país.

Segundo Michel Foucault (2016), em sua obra A Sociedade Punitiva, existem quatro táticas penais: a exclusão: como meio de esconder, silenciar e negar a existência de algum grupo ou alguém desviante; a imposição da compensação; a marcação; e, por último, o encarceramento. Essas quatro ações punitivas correspondem às relações de poder construídas no cenário contemporâneo dos modelos políticos e sociais em que o controle acontece por meio dos discursos científicos e médicos.7 Nesse caso, o controle dos corpos, além de atender as necessidades da Igreja, passam a responder às necessidades de um Estado fortalecido na lógica positivista conservadora e na busca por uma sociedade “limpa” em diversos setores e sentidos.

Neste artigo, construímos uma análise dos corpos excluídos da Primeira República de 1889 até 19308 e como o discurso conservador de repressão e controle contribuiu para construir uma sociedade republicana punitiva pautada em olhares de preconceito, repulsa, reprovação e criminalidade que, fatalmente, mantiveram-se, até os dias atuais, ligadas diretamente às camadas pobres e excluídas da nossa infanta República.

Utilizamos como método de análise a leitura bibliográfica pertinente referente ao tema e a temporalidade e analisamos também os discursos produzidos pelo periódico eugenista O Boletim de Eugenía que circulou no Brasil com o intuito de divulgar a ciência eugênica e um padrão de povos para o Brasil.

O movimento eugênico brasileiro e o discurso conservador de “preservação de corpos”

Para compreender o movimento eugenista brasileiro e sua atuação no campo conservador, é necessário entender o cenário sociopolítico que construía a Primeira República do Brasil. Com o fim da escravidão, as estreitas relações de domínio entre Portugal e Brasil e, também, a chegada de um novo modelo identitário liberalista representando avanço industrial, a elite brasileira ganhou autonomia no campo econômico com a produção e exportação do café Nesse contexto, idealizou uma visão de República e de povo que contemplasse os demais países que serviram, por um tempo, de exemplo, como os Estados Unidos, a França e a Inglaterra.

Nesse cenário recém-republicano, o Brasil enfrentou uma severa crise política e econômica, circunstâncias que, naturalmente, agravaram a pobreza, o desemprego e as repressões. No que tange à estrutura econômica brasileira, é importante lembrar que o Brasil, mesmo colonial, nunca deixou de ter, no seu interior, atividades industriais. A fabricação do açúcar nos engenhos assim como algumas atividades manufatureiras constituíram uma das mais importantes atividades fabris na história do Brasil (Ferreira e Delgado, 2022). Assim, podemos considerar que sempre existiu uma condição de exploração e domínio sob determinados corpos, nesse primeiro caso, a mão de obra escravizada indígena e africana.

A crise econômica que assolava os primeiros anos de República não estava ligada a uma iniciante industrialização, mas a questões políticas, tais como a chegada do republicanismo ao poder, a resistência dos monarquistas e a disputa entre produtores de café liberalistas e os militares positivistas. A desestabilidade política afetou drasticamente a exportação do café e contribuiu diretamente para a ampliação da pobreza, enxergada pelos republicanos como um sério problema alastrado pelos anos de relação com Portugal.

Ainda nesse cenário turbulento, as principais cidades do país, assim como a Capital, passaram por uma ampliação considerável de novos moradores, remodelando aspectos culturais e sociais durante o processo de urbanização. A Primeira República representou uma nova possibilidade de desenvolvimento para o Brasil, com mais autonomia e com mais espaço de participação em âmbito global, contudo também exprimiu a elaboração de um discurso de exclusão e repreensão de corpos no seu próprio território.

A pobreza e as “transgressões” não se encontravam no campo social, uma vez que eram consideradas problemas ou muitas vezes interpretadas como moléstias sociais que atrapalhavam o “aperfeiçoamento da nacionalidade”.9 O desenvolvimento urbano da população pobre e operária brasileira não teve um acompanhamento de saneamento e de dignidade humana. Desse modo, muitas ações propostas pelo próprio conselho médico e científico enxergavam o povo com olhares de violência, reprovação e de total controle.

Médicos, cientistas e alguns intelectuais acreditavam que o único caminho para controlar o avanço da pobreza e das doenças que circulavam e nos bairros mais desprovidos de cuidados públicos seria uma campanha de “medicina social”10 ou higienização social.

Entre os principais preceitos que compunham essa base estavam: a eugenia, a busca por uma raça pura e saudável; a limpeza eugênica dos centros (expulsando a população pobre para as margens das cidades); o controle de doenças e piolhos; o uso adequado de roupas em certos espaços públicos; os preceitos cristãos e burgueses de moral e índole. Em relação aos novos modelos urbanos, Nicolau Sevcenko exemplifica dizendo que:

Com a expulsão da população humilde da área central da cidade [Rio de Janeiro] e a intensificação da taxa de crescimento urbano, desenvolveram-se as favelas, que em breve seriam o alvo predileto dos ‘regeneradores’. Às quais outras vítimas se juntarão: as barracas, e quiosques varejistas; as carroças, carroções e carrinhos-de-mão; os freges (restaurantes populares) e os cães vadios (1999).

Quem se deslocava de tais tópicos estava sujeito a correções, punições, controle e, por fim, quando não se obtinham os resultados que esperavam, o encarceramento. Grupos conservadores acreditavam que, por meio da violência e da higiene, produziriam um país aos moldes europeus e, possivelmente, conseguiriam eliminar de uma vez por todas os problemas construídos e alimentados pelo arcaico sistema colonial.

Em relação à questão da escravidão, a solução encontrada, aparentemente, estava no processo de embranquecimento populacional, incentivando a imigração europeia e condicionado os recém-libertos a situações degradantes que favoreciam a marginalização, o esquecimento e, por fim, a perda identitária.

Por muito tempo as principais narrativas da História do Brasil abraçaram a ideia do “negro malandro” como um inimigo da tão deseja civilização, corpos capazes de tirar dos trilhos da eugenia o desejo de grupos conservadores. Assim, construíram-se narrativas punitivas, colocando corpos negros como inimigos e representantes do perigo. Fatalmente são narrativas que ainda circulam entre os grupos mais conservadores, proporcionando o massacre de corpos negros diariamente por meio da violência patrocinada pelo Estado.

Nesse caso, a eugenia no Brasil ficou marcada por um projeto de “correções” e “reparações” de corpos e estilos. A ideia de cidadania que havia nascido com a primeira Constituição de 1891 só poderia ser empregada em corpos que atendessem às necessidades de um novo país, de uma nova nação, livre do que julgavam como desvios e malefícios.

A formação social do Brasil contava com uma certa preservação de corpos úteis, dóceis, dignos e ditos felizes. Nessa preservação, condições físicas e mentais também pertenciam ao campo da medicina. Na relação de biopoder, produzido por meio dos micropoderes –nesse caso, da sociedade burguesa que exercia um poder disciplinar11 entre controle da eugenia e a subjetividade dos corpos– um indivíduo, mesmo que branco e saudável, não poderia ter desejos homossexuais ou apresentar qualquer desequilíbrio emocional duvidoso.

Quando aconteciam tais situações, os “corpos preservados” passavam por uma reparação científica, o que atribuía ao médico todo poder sobre a condição física e mental de alguém.12

No modelo eugênico brasileiro, não se toleravam desvios, e essa política também se aplicava aos corpos da burguesia cristã. Renato Kehl (1889-1974) foi um dos primeiros eugenistas a alinhar os desejos conservadores com uma justificativa positivista da época para o controle e a fiscalização dos corpos dignos de receber amparo. Segundo Kehl e a lógica conservadora, o Brasil só alcançaria a perfeição quando enxergasse vantagens na pseudociência eugênica.

Kehl já havia construído o seu nome no campo científico antes de se tornar um expressivo eugenista, uma vez que atuou como médico e farmacêutico. Ele acreditava que o principal papel da elite burguesa brasileira estava na difusão dos parâmetros eugênicos e, devido a sua inclinação pedagógica e cientificista, promoveu conferências sobre a ideia eugênica pelo Brasil e em outros países da América Latina, como aponta Weber Lopes Góes (2015).

Em 1918, Kehl funda a Sociedade Eugênica de São Paulo e, em 1929, oficializa o Boletim de Eugenía, a fim de circular textos sobre o tema e alcançar não apenas o âmbito nacional como internacional. Foi o precursor no Brasil e acompanhou o processo de implantação de ideias eugenistas nos Estados Unidos e em países europeus, como Alemanha, garantindo que o Brasil, nos primeiros anos de liberalismo oligárquico, também garantisse uma ideia de raça e povo brasileiro que contemplasse as ideias de cidadania e República.

Kehl e seu corpo editorial, no primeiro número do Boletim de Eugenía, apresentou ao público leitor o seu propósito:

A julgar pelo interesse crescente evidenciado entre os elementos cultos de nosso paiz, desde o início da cruzada de propaganda em prol da bella doutrina do aperfeiçoamento physico-psychico da especie humana, é de admittir-se que se tornem cada vez mais numerosos os proselytos do galtonismo no Brasil. Raros, porém os que lhe dedicam verdadeira attenção, quer se entregando a investigações scientificas, quer escrevendo simples trabalhos de divulgação (Boletim de Eugenía, 1929).

Entre os principais assuntos abordados no Boletim Eugenísta estavam: a medicina familiar e o controle de corpos antes do casamento, sujeitando homens e mulheres a realizarem um exame que certificasse a saúde física e mental do indivíduo, conhecido como exame pré-nupcial (idem); profilaxias das doenças mentais (idem) (nesse caso, os preceitos de eugenia desconsideravam a reprodução por parte de indivíduos que apresentassem algum descontrole mental ou emocional). No caso dos corpos que já possuíam tais “desvios”, restavam apenas a exclusão e a repressão executadas em clínicas e manicômios.

O problema eugênico da população (idem) e o não controle na perpetuação de genes contribuía, na visão deles, para o atraso e a inferioridade de uma nação; daí o conceito de eugenia como sinônimo de patriotismo (idem); a participação da Igreja Católica nas ideias do eugenismo (idem); os discursos que justificavam comportamentos criminosos como questões genéticas e hereditárias (idem). A educação sexual é outro assunto abordado durante toda trajetória do periódico, questões que discutem e relacionam saúde, consciência sexual e perpetuação da espécie (Boletim de Eugenia, 1930).

A burguesia brasileira, que havia entrado compulsoriamente na representação cultural da Belle Époque, como menciona Nicolau Sevcenko (1999), é considerada digna do título de cidadania, portanto representadas não apenas pela Constituição como também pela ciência e pelo avanço industrial dos novos elementos contemporâneos. Sendo assim, portam-se como os corpos dóceis da relação entre as regras do eugenismo e a transgressão.

Nesse caso, a população burguesa, branca, heterossexual e considerada “saudável e limpa” representava a docilidade, uma vez que participavam e propagavam as infelizes ideias eugênicas. Segundo Foucault, o corpo dócil é aquele cujo controle se concentra nas mãos simbólicas de um poder ou micropoder ou qualquer outro mecanismo de controle, seja por meio do discurso ou pelas vias repressivas.

Sob essa ótica, os indivíduos privilegiados da nova República correspondiam à subordinação do discurso dominante que se encontrava profundamente tradicionalista. Segundo Foucault (2014), “a disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, ou seja, corpos ‘dóceis’”. Na anatomia do corpo eugênico, ou seja, preso ao discurso da eugenia, as mulheres burguesas sentiam mais o controle diretamente e, em segundo plano, as crianças.

Consoante a ideia de docilidade corporal, a mulher burguesa não possuía autonomia, já que, além de ser um corpo tutelado pelo Estado e pela Igreja, estava subordinado às diretrizes do marido, pai ou irmão. Na relação de controle de corpos dóceis, a mulher sofria duas vezes mais, pois não tinham direito ao voto e poucas podiam ocupar os espaços públicos, circunstâncias que começaram a mudar no cenário sociocultural do pós-primeira guerra.

Para além das mulheres brancas e conservadoras, outros corpos compartilham a tutela do Estado, contudo são excluídos e silenciados culturalmente, politicamente e economicamente. São os corpos orgânicos que possuem sangue e emoções, mas despidos de direitos e cidadania.

Corpos da exclusão

Michel Foucault sugere pensar que o corpo do século XVII e antecedentes se constituíam no corpo rei, na figura única e centralizada. Nos regimes republicanos, o corpo simbólico corresponde a um “corpo da sociedade que se torna, no decorrer do século XIX, o novo princípio” (2022). Nas palavras do autor, é esse o corpo que será preciso proteger de um modo quase médico:

... em lugar dos rituais através dos quais se restaurava a integridade do corpo do monarca, serão aplicadas receitas, terapêuticas, como a eliminação dos doentes, o controle dos contagiosos, a exclusão dos delinquentes. A eliminação pelo suplício é, assim, substituída por métodos de assepsia: a criminologia, a eugenia, a exclusão dos “degenerados” (idem).

O “corpo da sociedade” estava representado nos hábitos comuns e cotidianos da burguesia cristã. Nessa conjuntura, a eugenia, que se apresentava como um tipo de "assepsia", condicionou três expressivos corpos simbólicos no campo das punições: as mulheres livres, os operários e os negros recém-libertos. A prática da exclusão é, por natureza, um jeito de controle. Nesse caso, controlar forças perigosas não assimiladas (Foucault, 2016).

Os três corpos da exclusão, que se encontravam na condição de repressão por transgressão, foram condicionados naturalmente ao controle de uma sociedade profundamente punitiva e preconceituosa. Dessa forma, é preciso compreender a subjetividade de cada um dos três corpos da exclusão nos primeiros anos de República.

As mulheres livres ou modernas “perigosas”

As mulheres, segundo a perspectiva eugênica, tinham um papel crucial na construção de uma nação sólida e próspera. Na edição de número 14 de 1930, o Boletim de Eugenía trouxe um artigo conscientizando a maternidade e como ela é fundamental para o desenvolvimento íntimo da mulher (Boletim de Eugenía, 1930).

A mulher que deseja ser mãe para obter a emoção complementar da sua vida, a mulher que aspira á felicidade entrevista nas mãos do pequeno ente idealizado, não é apenas mãe pela fatalidade material, mas o é também pelo sentimento. E, se alargando seu sonho além da impressão individual, ella vislumbra a belleza de sua aspiração, a imortalidade do gesto a que tende todo o seu ser (idem).

Além de executar tarefas de cuidado e de domínio do lar, cabia a elas o papel da reprodução.

A mulher, a partir de seu papel reprodutor, tornou-se uma ponte entre a definição de raça e a nação. Portanto, o sexo feminino tinha a responsabilidade sobre o controle da prole, podendo “sujar” seu útero ao mesclar-se com homens de outras raças ou condições consideradas “desfavoráveis” pelo conceito dos eugenistas. Pode-se definir o pensamento eugenista geral sobre as mulheres como se elas representassem “úteros a serviço da nação” (Carlos, Franzolin e Alvim, 2020).

Tais discursos são utilizados até hoje por segmentos conservadores e fundamentalistas, ao propor que a mulher ocupe um espaço de coadjuvante na sociedade heterossexual e patriarcal. “Úteros a serviço da nação”, ou mulheres que aceitavam a condição de reprodutoras de raça são consideradas corpos dóceis, “adestrados” por um sistema dominante.

Quando uma mulher se distanciava do seu caminho naturalizado, destinado e desejado pelo Estado e pela Igreja, passava a ser considerada perigosa ou moderna demais para a sociedade. A Primeira República foi marcada pelo crescente consumo e isso incluía as mulheres da burguesia, que começaram a circular cada vez mais nos mesmos espaços que as da classe operária. A geração de senhorinhas pós 1920 vivenciou a urbanização com muita intensidade, pois, além de aproveitar os passeios à praia ou ao centro das principais cidades, consumia cinema, roupa e cafés com muito mais entusiasmo e liberdade do que a geração feminina anterior.

O contato com a urbe fez da mulher burguesa um corpo mais visível e da mulher proletária, ao contrário da jovem camponesa, corpos mais livres. As senhorinhas que adotavam um comportamento fora da esfera de tutela masculina e que não seguiam os preceitos definidos pelo estado conservador e eugenista passaram por duros processos de repressão, silenciamento e exclusão. Entre os principais perfis de mulheres consideradas pelo Estado e pela Igreja como perigosas para o “bem comum” estavam: as dançarinas de casas de show e teatro, as famosas melindrosas; atrizes de cinema, circo e peças teatrais; prostitutas;13 mulheres modernas,14 retratadas pelo cinema estadunidenses como as famosas Vamp, e pela literatura francesa como La Garçonnes; as safistas; e as feministas.

Durante todos os anos da década de 1920, a modernidade foi explorada pelas principais difusões culturais como um causador de danos à saúde mental da mulher. Se por um lado a modernidade era enxergada como um viés de avanço econômico, como o próprio cinema, por outro era enxergada como a principal vilã das mulheres em uma sociedade, causando-lhe o mal e o desvio da ordem eugênica de reprodução e controle.

Era por meio do contato com o padrão de vida moderna que as mulheres alcançavam a autonomia social necessária para distanciar-se do padrão de vida eugenista. A “mulher moderna”, modelo feminino que será difundido pelos meios de comunicação posteriormente na década de 1930, era sinônimo de transgressão na década de 1920, pois escrevia a sua própria trajetória, aproveitava os prazeres da vida e estavam livre de uma predeterminação imposta pela eugenia, nesse caso a vida materna e ativamente cristã.

O padrão da jovem emancipada e moderna dos novos tempos foi representado na produção do intelectual modernista Benjamim Costallat e de outros autores naturalistas (Carloni e Magalhães, 2021). A circulação de textos que romantizam a vida da mulher livre foi duramente criticada, censurada e perseguida pela Igreja e pelos setores mais conservadores da sociedade. Na perspectiva tradicionalista, tais produções culturais não passavam de produtos pornográficos e maliciosos, acreditando que o naturalismo promovido pelo modernismo poderia corromper a moral feminina que, segundo os ideais conservadores, não escolhe os caminhos da sua própria vida.

Costallat foi um dos primeiros escritores dos anos 1920 a explorar a livre escolha de mulheres e sua condição de vida moderna em novelas de costumes. A modernidade convidava as mulheres a decidirem por si; a estabelecer um novo “guarda-roupa”; a novos hábitos de diversão; e a reformular a ideia de sexo sem culpa e fora da esfera de reprodução.

Tais escolhas custavam caro às mulheres da burguesia, uma vez que parecer com uma melindrosa não era muito bem visto pela sociedade, além de caírem na condição de corpos controlados, seja por meio da violência ou da exclusão. Já para as mulheres pobres, a vida transgressora feminina não era uma opção, mas o único caminho, logo a sociedade conservadora exercia a punição aos corpos desviados e pobres, negando atendimento de saúde, ampliando sua vulnerabilidade nas ruas e fora do amparo constitucional, tornando-as inaptas ao seleto grupo das mulheres consideradas cidadãs na Primeira República.

Operários e a identidade coletiva

O grupo de trabalhadores fabris que, segundo Cláudio Batalha (2022), alimentaram uma grande esperança com a chegada da República em 1889, sentiu, na verdade, uma grande desilusão após não se enxergarem entre as páginas da Constituição de 1891. O povo, na sua massa trabalhadora, não encontrou legitimação e representação social e, nos anos que se seguiram, os trabalhadores fabris se dedicaram à ideia de uma identidade coletiva para lutar por mais direitos, dignidade e representações no campo da política. Segundo Batalha, o incômodo do proletariado foi amplamente discutido nos jornais da época.

Essa desilusão é um tema que aparece repetidas vezes na imprensa operária nos anos que se seguiram ao 15 de novembro de 1889. Muitos dos futuros socialistas, como o gaúcho Francisco Xavier da Costa, bem como futuros anarquistas, como os paulistas Benjamim Mota e Edgard Leuenroth, chegaram a essas concepções conforme viram a República fechar as portas a toda esperança de transformação efetiva (idem).

A pergunta que Batalha traz é a seguinte: “qual república?” De fato, qual Brasil havia sido idealizado pela elite oligárquica e pelos militares positivistas? Obviamente uma que contemplava os avanços do mercado de exportação de café e borracha; uma república para os republicanos intelectuais; e para a livre expressão da burguesia, alimentada por uma Belle Époque e pelo progresso urbano.

A classe operária caiu nas mãos da sociedade punitiva quando começou a construir a sua ideia de identidade coletiva, o que aprimorou os serviços sindicais e mutualistas. Dois anos após a Constituição, surge O Partido Operário Brasileiro, em 1893 (idem), com a justificativa de emancipar politicamente o povo da hegemonia burguesa que, mesmo convivendo com os preceitos da abolição, não media esforços para violar a pouca obtenção de direitos trabalhistas para os sujeitos autônomos de um país livre.

Como mecanismo de repressão e controle, o Estado executava duras penas no corpo operário, assim manifestações e greves eram tratadas com bastante violência e não demorou muito para associar a figura do operário reformista à figura do sujeito perigoso, vagabundo e baderneiro. Na perspectiva conservadora, o corpo operário é um corpo de produção e de silêncio, facilmente substituível e, no contexto de um Brasil recém-liberto da escravidão, a mão de obra operária, como menciona Batalha, não foi predominantemente masculina e branca, o que reforçava a subalternidade do povo e a sua exclusão.

Ao contrário das principais nações europeias, por onde surgiam e circulavam as ideias socialistas e anarquistas, o Brasil lidava com uma elite culturalmente acostumada com a mão de obra escrava e com corpos recém-libertos da condição de escravidão. O operariado brasileiro, com exceção de São Paulo e dos estados sulistas, foi predominantemente negro, pardo e composto também por caboclos.

Assim, qualquer manifestação operária, seja por reivindicação política ou social, não era bem aceita pela elite que não enxergava uma sociedade igualitária e democrática. Nesse aspecto, a proclamação da República não foi sinônimo direto de democracia para o pobre e para os recém-libertos, uma vez que havia um interesse dos principais fazendeiros em deslocar o Brasil das mãos da monarquia, encontrando no republicanismo um caminho. Essa luta não contribuiu diretamente para a emancipação da classe trabalhadora.

Prisões arbitrárias, fechamento de associações, deportação dos estrangeiros, desterro para a Amazônia dos nacionais –ainda que a verificação da nacionalidade exata dos atingidos por esses dois tipos de medidas fosse falha– são parte do arsenal de medidas repressivas tomadas pelos poderes constituídos contra o movimento operário. Essas medidas tornaram-se mais sistemáticas depois das greves de 1917 e 1919, e atingiram seu ápice sob o governo de Artur Bernardes (1922-1926) (idem).

Além da punição executada pelo Estado, a classe operária brasileira da Primeira República enfrentou conflitos internos que dificultaram a força e a união da identidade coletiva,15 situações tais como: desafetos entre sindicatos; a falta de senso coletivo; brigas étnicas entre grupos de imigrantes; conflitos direta e indiretamente relacionados com as dificuldades da pobreza; a não inclusão de negros e negras na luta operária; e a ausência de líderes ou o medo da repressão.

Entre as mazelas que dificultavam, havia uma força de resistência e de caráter coletivo que trabalhou nos primeiros anos do século XX para consolidar a cidadania trabalhadora, favorecendo, não apenas a identidade operária, como também a sua permanência na escrita da história republicana, viva e resistindo às punições, mesmo estando mãos de um Estado repressivo e violento.

As correntes políticas do movimento operário na Primeira República, os socialistas em particular, propunham em seus programas não apenas direitos sociais, mas também a ampliação dos direitos políticos, por exemplo, pela extensão do direito de voto. Nesse sentido, podemos dizer que lutavam pela cidadania, ainda que o termo não fosse usual no vocabulário da época. Portanto, seu uso requer cuidado e, sobretudo, deve vir acompanhado de uma explicação sobre seu significado dentro de cada contexto (idem).

Ao contrário do que muitos costumam acreditar, o movimento operário iniciado na Primeira República não foi integralmente atribuído aos imigrantes que por aqui chegaram nesse mesmo período. A mobilização operária brasileira foi construída por uma diversidade de questões, tais como: a participação da mão de obra dos recém-libertos da escravidão; a predominância de pequenas fábricas, com pouca mão de obra empregada, em detrimento dos grandes centros industriais como acontecia no continente europeu; a participação da mão de obra feminina em setores específicos, como o têxtil; o êxodo rural e a permanência de um sistema econômico latifundiário; e a primeira identidade coletiva vinculada aos preceitos positivistas e não inteiramente socialista ou anarquista.

Corpos negros

Nos últimos anos da década de 1910, o diretor de cinema David W. Griffith circulou entre os periódicos da época como uma referência, além de ter a obra O Nascimento de Uma Nação (1915) amplamente aceita pela crítica e pelo público eugenista brasileiro. Na obra de Griffith, onde se retratava a Guerra Civil dos Estados Unidos, a centralidade não estava diretamente no rompimento entre duas amizades devido a questões políticas, mas no surgimento de grupos supremacistas brancos.

Assim como o Brasil, os Estados Unidos precisavam lidar com um problema social grave: a exclusão e a pobreza produzidas pela manutenção do sistema de escravidão por mais de um século. Na obra de Griffith, o corpo negro é representado como um problema puramente de criminalidade, ou seja, negros e negras são perigosos e bárbaros. Sob esse prisma, essa circulação representativa, nunca antes aprofundada pelo cinema, fez com que a sociedade dita civilizada intensificasse o controle e as punições.

Griffith apresentou todos os tipos de força e poderes negros através de sua visão de mundo e intolerância, que se tornou uma onda controversa, visto que evidenciou um movimento antinegros jamais produzido num filme antes. Para Griffith, havia uma ordem moral e natural de divisão social: brancos assumindo o poder e negros em seus devidos lugares. Isso, naturalmente, ficou evidenciado no filme (Copetti, 2021).

As representações racistas de Griffith muito agradaram os conservadores brasileiros que, por mais que nutrissem um desafeto pelo cinema, viam em alguns nomes a necessidade de construir um cinema puro, cristão e que valorizasse a eugenia.16

Não demorou muito para que o senso comum brasileiro recém-republicano e adepto dos filmes patriotas enxergasse nos Estados Unidos um caminho para solucionar a questão dos recém-libertos. Para os republicanos, a abolição não era uma situação a se pensar. Nessa acepção, em algumas regiões do país, como em Minas Gerais, por exemplo, a abolição por parte dos monarquistas apenas fortaleceu o discurso republicano, ganhando novos adeptos: os ex-donos de escravos.17

A proclamação não foi sinônimo de democracia assim como também não foi sinônimo de igualdade racial e tais pendências afetam o Brasil até os dias de hoje. A Primeira República foi responsável por construir uma memória de povos negros marginalizados e entregues à própria sorte, uma vez que não podiam ser reconhecidos como cidadãos e cidadãs, devido ao seu analfabetismo.

Como medida de controle, o Estado não viu outro caminho para supervisionar e sujeitar os corpos negros em condições subumanas senão excluindo-os dos espaços públicos, com o discurso de “raça perigosa” e “degenerada”, produzida pelo cientificismo eugenista.

No campo cultural, nos filmes e nas revistas ilustradas, o corpo negro foi retratado em condições humilhantes. Além de atribuir fisionomias desumanas, condicionando o corpo negro à miséria representativa, ilustrando-os como animais e sem atribuições humanas, construiu-se a ideia eugenista de que o corpo negro era destinado à servidão, desprovido de inteligência, beleza e sentimentos. Na perspectiva eugenista, o negro era uma criatura brutal, inconsequente e intelectualmente inferior.

Negros e negras encontraram, nas representações da época, o descaso e a discriminação exageradamente explícita, como explica Rafael Cardoso (2022) ao analisar a favela como lugar de negritude e espaços de violências física e simbólica:

Quanto a charge e ilustrações, elas retratam moradores das favelas de modo quase indiscriminado em matéria de cor e etnia. Ao folhear as principais revistas ilustradas das décadas de 1910 e 1920 –Revista da Semana, O Malho, Fon-Fon!, Careta, D. Quixote, entre outras–, encontram-se numerosas imagens que mostram a favela como lugar de feiura e esqualidez, em contraposição a uma norma de civilidade. Seus residentes eram representados como sujos e desgrenhados, porém costumavam ficar indefinidos em termos de atributos raciais. A equivalência entre favela e negritude ainda não havia sido estabelecida como clichê visual.

Assim como o operariado branco e as órfãs, os negros compunham parte do corpo que sofria um duro processo de silenciamento e degradação. Foram por anos considerados perigosos e o sinônimo da degeneração, não apenas racial como também de caráter cultural, uma vez que qualquer prática de representação africana era considerada crime e uma violação da normatividade hegemônica.

A sociedade punitiva do pós-abolição gerou o que hoje conhecemos como racismo institucional, em que expressões culturais de origem afro-brasileiras ou a presença física do indivíduo negro é capaz de gerar exclusões em instituições e espaços públicos, no âmbito educacional, social, político e, especialmente, no da saúde.18

Como meio de promover uma urbanização controlada e tida como “higiênica”, a burguesia encarregou-se de expulsar para os morros os corpos negros operários e os desempregados, reunidos em um espaço tido como futuramente problemático, uma vez que faltava saneamento básico e condições de sobrevivência.

No final da década de 1920, a favela se torna sinônimo dos traços afrodescendentes, devido ao amplo espaço de circulação de revistas ilustradas e jornais que nutriam um posicionamento alinhados ao eugenismo. Ser negro na Primeira República, quando não estava nas mãos da repressão do Estado, estava no sarcasmo das elites.

Segundo Cardoso (2022), diversas charges que representavam a pobreza brasileira utilizavam-se de tais condições sociais para ridicularizar e humilhar pessoas em condição de miséria, transpassando, simbolicamente, para os corpos pretos e favelados a ridicularização e a inferiorização representativa. Tais atitudes fortaleceram a circulação de ideias racistas e o seu desenvolvimento até os dias atuais, já que pessoas negras precisam provar diariamente para a sociedade que não se limitam apenas às interpretações e aos estereótipos pejorativos construídos por uma sociedade branca e fortemente eugenista.

As margens e os espaços que compunham a paisagem que não concernia ao subúrbio burguês, pertenciam aos morros e os bairros marginalizados, onde se crescia a desigualdade e a repressão. No Rio de Janeiro, a circulação da varíola e de outras doenças comprometeram a vida da população negra nas áreas marginalizadas, sendo vítimas da doença em si e também do discurso eugenista que justificava a pobreza como sinônimo de doença e desumanização. Segundo Cardoso:

A desumanidade das condições em que viviam precisava ser compreendida como fruto de uma falta inerente de valor e dignidade humanas. Caso contrário, como seria possível admitir tanta injustiça numa sociedade alicerçada em ideais republicanos, virtudes católicas e valores familiares? Para as autoridades, os moradores de favelas não precisavam ser tratados com humanidade porque eram menos do que humanos. Naquele contexto, existia um único fator capaz de ditar uma percepção tão radical de alteridade: a diferença racial (idem).

As medidas de profilaxia adotadas pelo governo na Primeira República intensificaram a repressão e a violência aos corpos negros, porque o Estado queria encontrar um caminho para eliminar as doenças que assolavam os bairros operários, mas não para salvar o pobre do seu sofrimento, uma vez que enxergavam a pobreza como o principal problema de saúde pública e de caráter social.

Ivan Ducatti (2015) aponta que havia uma justificativa que alimentava a crença conservadora na eugenia: o fato de justificar o motivo do atraso econômico de um país retentor de uma significativa população negra, empobrecida e doente. A elite do liberalismo oligárquico acreditava que poderia construir um país livre das heranças escravocratas quando adotou o discurso eugenista, que não passava de uma pseudociência.

A ideia de que existia uma raça soberana em contraposição de outras; a ideia de uma classe operária subordinada a uma república simbolicamente ainda profundamente escravocrata; e a ideia de mulheres como sinônimo de acolhimento familiar e controle alimentaram o discurso eugenista, produzido e defendido pelas camadas conservadoras e elitistas.

Nos dias atuais, com o avanço dos estudos sociais e com a presença da pluralidade brasileira que, diariamente, luta e resiste, o Brasil conseguiu alcançar um discurso que justifique o motivo pelo qual o setor conservador da sociedade ainda é muito violento contra as minorias, seja na alocução ou nas relações de poder. O discurso que os setores agredidos e violentados pelo conservadorismo adotaram revela como o Brasil ainda é um país profundamente racista, classista e sexista nos mais variados campos.

Bibliografia

Almeida, S. (2019). Racismo estrutural. Feminismos Plurais. São Paulo: Pólen.

Batalha, C. (2022). “Formação da classe operária e projetos de identidade coletiva”. En Ferreira, Jorge e Delgado, Lucilia de Almeida (orgs.), O tempo do liberalismo oligárquico: da Proclamação da República à Revolução de 1930, pp. 153-182. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Batalha, C. H. M. (1991). “Identidade da classe operária no Brasil (1880-1920): atipicidade ou legitimidade”. Revista Brasileira de História, vol. 12, nº 23/24, pp. 111-124.

Cardoso, R. (2022). Modernidade em preto e branco: Arte e imagem, raça e identidade no Brasil, 1890-1945. São Paulo: Companhia das Letras.

Carloni, K. e Magalhães, L. (2021). Mulheres no Brasil republicano. Curitiba: CRV.

Carlos, A. R.; Franzolin, F. e Alvim, M. (2020). “Problematizações das relações de gênero no primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia: status da mulher, determinação de sexo biológico e controle reprodutivo”. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, vol. 27, pp. 781-801.

Copetti, T. (2021). “O Nascimento de Uma Nação, de Griffith: o racismo estadunidense, o ressurgimento da ku klux klan e o movimento de resistência negra por direitos civis no século XX. Griffith’s birth of a nation: north-american racism”. Revista Avant. Santa Catarina, vol. 5, nº 2, pp. 248-264.

De Carvalho, J. M. (2019). Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. Companhia das Letras.

Diniz, F. e Oliveira, A. (2013). “Foucault: do poder disciplinar ao biopoder”. Scientia, vol. 2, nº 3, pp. 1-217.

Duby, G. e Perrot, M. (1991). História das Mulheres no Ocidente: o Século XX. Porto: Afrontamento.

Ducatti, I. (2015). “A eugenia no Brasil: uma pseudociência como suporte no trato da “questão social”. Temporalis, vol. 15, nº 30, pp. 259-280.

Ferreira, J. e Delgado, L. de Almeida (orgs.). O tempo do liberalismo oligárquico: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Foucault, M. (2014). Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, RJ: Vozes.

––––– (2016). A Sociedade Punitiva. Rio de Janeiro: Martins Fontes.

––––– (2022). Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Góes, W. (2015). “Racismo, eugenia no pensamento conservador brasileiro: a proposta de povo em Renato Kehl”. Dissertação, Mestrado em Ciências Sociais. Marília, Brasil: Universidade Estadual Paulista.

Garland, D. (1999). Castigo y Sociedad Moderna. Un estudio de Teoría Social. Máxico: Siglo XXI.

Orum, T. (2012). “As Mulheres das Portas Abertas: judias no submundo da Belle Époque amazônica, 1890-1920”. Revista Estudos Amazônicos, vol. 7, nº 1, pp. 1-23.

Perrot, M. (2017). Os excluídos da história: Operários, mulheres e prisioneiros. São Paulo: Paz & Terra.

Sevcenko, N. (1999). Literatura como missão: tensões sociais e criação cultural na Primeira República. São Paulo: Brasiliense.

Viscardi, C. (2012). “Federalismo e cidadania na imprensa republicana (1870-1889)”. Tempo, vol. 18, pp. 137-161.

Werneck, J. (2016). “Racismo institucional e saúde da população negra”. Saúde e Sociedade, vol. 25, pp. 535-549.

---