Luciana DIAS1
Recibido: 27/06/2025
Aceptado: 08/10/2025
Resumo
Este artigo examina os discursos dos líderes africanos na fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), em 1963. Analisa as ideias de libertação, comunidade e construção de futuro comum expressas naquele evento. Verificamos que a ideia de uma comunidade africana mobilizava fatores geográficos, culturais, históricos e políticos, bem como formulações sobre um futuro de liberdade, desenvolvimento, segurança e prosperidade para o continente. Constatamos que o pan-africanismo, nas expressões aqui estudadas, tem um forte componente humanista, conectando a luta dos povos negros e africanos à causa comum de toda a humanidade, e exprimindo que a emancipação desses povos será a emancipação de todo o gênero humano.
Palavras-chave: libertação africana, Organização da Unidade Africana (OUA), pan-africanismo.
Liberación, comunidad y futuro en la fundación de la Organización de la Unidad Africana (1963)
Resumen
Este artículo examina los discursos de los líderes africanos en la fundación de la Organización de la Unidad Africana (OUA), en 1963. Analiza las ideas de liberación, comunidad y construcción de futuro común expresadas en aquel evento. Verificamos que la idea de una comunidad africana movilizaba factores geográficos, culturales, históricos y políticos, así como formulaciones sobre un futuro de libertad, desarrollo, seguridad y prosperidad para el continente. Constatamos que el panafricanismo, en las expresiones aquí estudiadas, tiene un fuerte componente humanista, conectando la lucha de los pueblos negros y africanos a la causa común de toda la humanidad, y expresando que la emancipación de esos pueblos será la emancipación de todo el género humano.
Palabras clave: liberación africana, Organización de la Unidad Africana (OUA), panafricanismo.
Abstract
This article examines the speeches of African leaders at the founding of the Organization of African Unity (OAU) in 1963. It analyses the ideas of liberation, community and the building of a common future expressed at that event. The article found that the idea of an African community mobilized geographical, cultural, historical and political factors, as well as formulations about a future of freedom, development, security and prosperity for the continent. It is concluded that Pan-Africanism as studied here has a strong humanist component, connecting the struggle of black and African peoples to the common cause of all humankind, and expressing that the emancipation of these peoples will be the emancipation of the entire human race.
Keywords: African liberation, Organization of African Unity (OAU), Pan-Africanism.
Este artigo se dedica a discursos proferidos por líderes africanos quando da fundação da Organização da Unidade Africana (OUA), em maio de 1963, em Adis Abeba, capital da Etiópia. Analisa, sobretudo, as ideias de libertação, comunidade e construção de futuro comum expressas naquele evento. Ao exame desses discursos, serão acrescentados textos de autoria de quatro dos participantes da fundação da OUA, com o intuito de enriquecer o estudo das ideias desenvolvidas no histórico encontro.
Trinta e um representantes de países africanos (presidentes, primeiros-ministros e monarcas) fizeram uso da palavra na conferência de fundação da OUA, além de um representante dos movimentos de libertação. Para este artigo, foram selecionados os discursos de sete desses oradores: Haile Selassie I, imperador da Etiópia, anfitrião daquela cúpula; Ahmed Ben Bella, primeiro-ministro da Argélia; Kwame Nkrumah, presidente do Gana; Léopold Sédar Senghor, presidente do Senegal; Julius Nyerere, presidente do Tanganica;2 Gamal Abdel Nasser, presidente da República Árabe Unida (RAU) do Egito;3 e Ajuma Oginga-Odinga, representante dos movimentos de libertação nacional africanos em territórios não independentes. Com essa seleção, buscamos contemplar uma diversidade de: i) regiões geográficas do continente; ii) posicionamentos diante das propostas de unidade africana; iii) alinhamentos políticos aos blocos regionais precedentes à fundação da OUA; e iv) intensidades de apoio à causa da libertação africana.
Desse modo, temos representantes das porções do Norte da África (Egito e Argélia), da África Ocidental (Gana e Senegal) e da África Oriental (Tanganica e Etiópia). A região da África Austral (naquele momento, composta de países não independentes ou submetidos a regimes de segregação racial) não está representada na amostra senão como terra de muitos movimentos de libertação subscritores do discurso apresentado por Oginga-Odinga (um queniano). Todos os falantes da amostra, exceto Nkrumah, eram favoráveis a um processo gradual de unidade africana, sem a criação imediata de uma estrutura governamental do continente. No universo das 32 intervenções, apenas Milton Obote (AU, 1963, p. 125), primeiro-ministro do Uganda, acompanhou o apelo de Nkrumah por uma unificação supranacional, propondo que os Estados africanos independentes renunciassem a um pouco da sua soberania para a criação de um Poder Legislativo e de um Executivo africanos. Com exceção do Senegal e da Etiópia, os países da amostra estavam entre os mais ativos na solidariedade aos movimentos de libertação africanos, notando-se uma rivalidade entre as lideranças do Gana e do Tanganica pelo protagonismo no apoio à libertação na África Subsaariana.
Anteriormente à criação da OUA, blocos regionais africanos formaram-se em encontros realizados em 1960 e 1961 nas cidades de Brazzaville, Monróvia e Casablanca (Barbosa, 2023, p. 59-60; Walraven, 1999, cap. 4). O grupo de doze países que se reuniu no Congo-Brazzaville, em outubro de 1960, era formado por ex-colônias francesas que desejavam manter laços firmes com a antiga potência colonizadora. Eram hesitantes no apoio à campanha de libertação da Argélia e reconheceram o governo do Congo-Léopoldville (Kinshasa) após o golpe contra Patrice Lumumba. Este grupo se amplia para além dos países francófonos em maio de 1961, quando recebe a adesão de mais sete países, como a Nigéria e Serra Leoa, em encontro realizado em Monróvia, capital da Libéria. Em Casablanca, em janeiro de 1961, reúnem-se os países mais comprometidos com a libertação do continente e com os princípios de Bandung.4 Apoiavam a Frente de Libertação Nacional (Front de Libération Nationale – FLN) na Argélia e condenavam a posição dos países ocidentais na crise do Congo.
Com relação aos países dos governantes selecionados para este estudo, o Senegal e a Etiópia fizeram parte do grupo de Monróvia, tendo o Senegal, antes disso, participado do encontro de Brazzaville. Do bloco de Casablanca, fizeram parte o Gana, o Egito e, ainda enquanto governo provisório em exílio, a Argélia. O Tanganica era um território não independente quando da constituição desses blocos; na altura de tais alinhamentos, o agrupamento que viria a dirigir o país era atuante no Movimento Pan-Africano para a Liberdade e a Independência na África Oriental e Central (PAFMECA).5
Algumas mudanças na conjuntura facilitaram a reunião dos chefes de Estado ou de governo africanos em Adis Abeba para fundar a OUA em 1963. Em especial, a Argélia já havia conquistado a sua independência e a crise do Congo estava em refluxo. Superar a divisão do continente em blocos e buscar uma voz unida para a África no cenário internacional era um imperativo presente em muitas das falas da fundação.
Senghor, Nkrumah e Nyerere foram selecionados para ter textos adicionais às suas falas na fundação da OUA analisados neste artigo, como forma de complementar ou aprofundar algumas das ideias emitidas no evento. A essa lista foi acrescentado Amílcar Cabral, que, embora não tenha discursado, esteve presente na fundação da OUA, como membro de movimento de libertação (Walraven, 1999, cap. 4). Um dos textos aqui escolhidos de Amílcar Cabral, secretário-geral do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foi escrito em coautoria com Mário Pinto de Andrade, dirigente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e coordenador da Conferência das Organizações Nacionalistas das Colônias Portuguesas (CONCP). Inevitavelmente, Frantz Fanon, falecido menos de dois anos antes da conferência, será lembrado na análise, em virtude de seus textos serem referências incontornáveis nos assuntos aqui tratados. Para a escolha desses nomes, levou-se em conta a relevância do pensamento dos quatro na história do pan-africanismo,6 bem como a diversidade de pontos de vista entre eles.
O tema da libertação do continente africano foi dos mais abordados no encontro. Muitos líderes alertavam contra o perigo do neocolonialismo, que ameaçava tanto os países independentes quanto os ainda não emancipados. Principalmente, clamava-se pelo fim de regimes de supremacia branca, nomeadamente o da África do Sul, e do colonialismo, que se mostrava mais persistente nas porções dominadas por Portugal. As ideias de comunidade (Anderson, 1993; Pereira, 2024) foram trabalhadas pelos participantes em suas reflexões sobre o que os unia naquele momento enquanto africanos, variando entre fatores geográficos, culturais, históricos e políticos, bem como em suas formulações sobre o futuro comum do continente, com a proposição de políticas para tornar a África um continente desenvolvido, seguro e próspero.
O imperador Haile Selassie I, na qualidade de anfitrião do evento, foi o primeiro a falar (African Union [AU], 1963, pp. 7-13). Seu discurso equilibrado apresenta uma riqueza de elementos que seriam abordados por outros falantes. Começa por articular as noções de passado e futuro: para ele, assistia-se naquele momento à transição entre a África de ontem para a África do amanhã, uma vez que a página sombria do colonialismo estava sendo superada e ficava no passado. A África renascia como continente e os africanos renasciam como homens livres. Selassie pontua que o objetivo daquela reunião era decidir sobre o destino do continente; contudo, ressalta que não era de menor importância conhecer o seu passado em comum, pois isso era essencial para o estabelecimento da personalidade e da identidade africana. Selassie elege como a principal tarefa da unidade africana libertar os africanos ainda dominados pela exploração e pelo controle estrangeiros, declarando que a liberdade dos países já independentes só tem significado se toda a África for livre. Por isso, todos deveriam apoiar efetivamente os que lutavam na Rodésia, em Moçambique, em Angola e na África do Sul, fornecendo-lhes os recursos necessários (AU, 1963, p. 7).
Clama pelo fim da divisão da África em blocos, celebrando que a conferência criaria uma organização unitária por meio da qual a África falaria numa só voz (AU, p. 9). Advogando pela unidade africana (que, no seu entender, deveria ser gradual), manifesta que criar a unidade é criar o próprio continente: “Num sentido muito real, nosso continente está por fazer; ainda aguarda a sua criação e os seus criadores” (AU, p. 8).7 Fanon (1980) expressa ideia semelhante em Esta África Futura, quando escreve: “Eis o que eu queria: grandes linhas, grandes canais de navegação através do deserto. Forçar o deserto, negá-lo, juntar a África, criar o continente” (para. 14). Assim, não seria a disposição geográfica das porções de terra que conformariam um continente, enquanto comunidade política; para tanto, uma região geográfica deveria ter mais do que isso: seus habitantes deveriam empreender ações que expressassem a vontade de ser uma unidade.
No geral, os líderes propunham a criação de instituições e a consecução de medidas para a concretização da unidade africana. Por exemplo, Selassie acreditava ser urgente a criação de banco de desenvolvimento africano (AU, 1963, p. 11) e que o continente deveria caminhar para a construção de um sistema de defesa comum. O imperador etíope instou os países ali presentes a instituírem programas de concessão de bolsas de estudo para jovens de outros países africanos, e propôs a criação de uma universidade africana, patrocinada por todos os Estados africanos, para que os futuros líderes da África fossem criados “numa atmosfera de fraternidade continental” (AU, 1963, p. 11). A proposta da universidade africana é apoiada, entre outros, por Sékou Touré, presidente da Guiné Conacri (AU, 1963, p. 11), e por Obote, que defende que o intercâmbio entre estudantes africanos deveria ocorrer desde a educação secundária (AU, 1963, p. 126).
Por sua vez, Nkrumah adverte que a nova organização não deveria seguir o modelo da Organização das Nações Unidas (ONU) nem da Organização dos Estados Americanos (OEA) –o primeiro com suas resoluções ignoradas, o segundo com as nações pequenas à mercê dos Estados mais poderosos (AU, 1963, pp. 51-52)–, ao passo que Nasser ressalta que a conferência tem de sair com resultados reais e não com instituições formalistas de fachada (AU, 1963, p. 132). Para erradicar a discriminação e a segregação racial, o líder egípcio propõe a realização de um boicote total, que transformasse aqueles regimes que buscavam isolar os africanos em suas terras em “bolsões isolados da humanidade, expulsos da cooperação internacional” (AU, 1963, p. 131).
Mesmo Senghor, que como veremos se concentrará na dimensão da identidade africana, dedicará uma parte do seu discurso a propor espaços institucionais como cúpulas de chefes de Estado e de governo– que viabilizassem políticas comuns para o continente (AU, 1963, pp. 102-103). Por seu turno, Ben Bella, que chega à reunião na Etiópia com a incandescente delegação da Argélia, recém-emancipada após uma guerra de libertação contra a França (1954-1962), faz uma proposta singular para a arquitetura institucional ali em debate: um banco de sangue africano.
Ben Bella fez um discurso fulminante e arrebatador; foi uma das falas mais curtas e possivelmente a mais decisiva da conferência fundacional da OUA. Conforme Walraven (1999, cap. 4), seu discurso foi a guinada do encontro em Adis Abeba, direcionando-o para a urgência da libertação da África Austral. O primeiro-ministro argelino disse que mais do que um banco de desenvolvimento –uma das propostas mais suscitadas entre os participantes–, a África precisava criar um “banco de sangue” para ajudar aqueles que lutavam “em Angola e em toda África” (AU, 1963, p. 15). Os países já independentes não teriam o direito de pensar em encher a sua barriga enquanto “irmãos ainda morriam em Angola, em Moçambique e na África do Sul” (AU, 1963, p. 15). Relembra os sacrifícios de diversos países africanos, como o Egito, no apoio à libertação argelina. Os países dos dirigentes ali reunidos deveriam dar apoio incondicional àqueles que lutavam por libertação, e estar dispostos a “morrer um pouco, ou mesmo completamente” por essa causa (AU, 1963, p. 15). Conforme Byrne (2016, p. 223), o discurso de Ben Bella em Adis Abeba ajudou a garantir um consenso continental sobre a justeza da violência anticolonial.
A luta contra o colonialismo e o racismo foi um dos principais assuntos da conferência, com particular atenção conferida à situação dos territórios dominados por Portugal. Em texto de 1965 apresentado na segunda reunião da CONCP, em Dar es Salaam, Amílcar Cabral e Mário Pinto de Andrade assinalam o grande progresso obtido pelos seus movimentos no que tange à visibilidade e à centralidade no quadro africano. Até 1961, observam os dirigentes, a atenção ao colonialismo português era obscurecida mesmo nos meios pan-africanos, devido à situação secundária de Portugal no cenário internacional e à máquina de propaganda portuguesa, que era bem-sucedida em apresentar um quadro de harmonia racial nas suas colônias. A luta armada teria colocado o problema das colônias portuguesas no primeiro plano da conjuntura africana (Cabral e Andrade, 2013, p. 203). A OUA, na apreciação de Cabral e Andrade (2013, p. 207), era um importante instrumento para a libertação total do continente. Os dirigentes guineense e angolano identificam o neocolonialismo como “o maior perigo que ameaça os países africanos independentes ou aqueles que, como os nossos, lutam ainda pela independência” (Cabral e Andrade, 2013, p. 208). Quanto a isso, a opinião dos dois militantes lusófonos era a mesma de Nkrumah. Para se defender do neocolonialismo, o líder ganês defendia fervorosamente a unidade africana, como veremos a seguir.
A identificação da unidade como um fator decisivo para um futuro feliz e próspero para os países africanos está presente em praticamente todos os projetos apresentados na fundação da OUA. Mas, em nenhum como em Nkrumah (AU, 1963, pp. 44-53). Em livro lançado naquele mesmo ano de 1963, Africa Must Unite,8 o presidente do Gana declara que o neocolonialismo era o maior perigo que a África corria, sendo a divisão do continente uma arma dos neocolonialistas para perpetuar a sua dominação (Nkrumah, 2011, p. 287). Numa África desunida, muitos Estados africanos se tornariam inviáveis, por serem pequenos e frágeis. Logo, teriam apenas as potências europeias a que recorrer e se tornariam presas fáceis do neocolonialismo. A solução para esta armadilha seria a unidade, o exercício da cooperação e da coordenação entre os próprios países africanos (Nkrumah, 2011, pp. 290-291). Para Nkrumah, a unidade era não só a melhor, mas a única proteção do continente contra o neocolonialismo (Nkrumah, 2011, p. 306) e diversos outros males. Na conferência em Adis Abeba, Nkrumah apresenta a unidade como o caminho para resolver disputas de fronteira, garantir desenvolvimento e melhoras nas condições de vida do povo e apoiar as lutas de libertação (AU, 1963, pp. 44-53). Estados que sucumbiam ao neocolonialismo seriam prejudiciais à emancipação de todo o continente. Segundo Nkrumah, os Estados semi-independentes –formalmente independentes, mas que mantinham uma relação de dependência com as grandes potências, como descrito por Vladimir Lênin9 – exerciam uma influência negativa sobre a luta pela libertação africana, ao não intervirem em favor dos povos tutelados pelo colonialismo ou mesmo se alinharem aos imperialistas. Os governantes desses países, além de algumas vezes não se identificarem com a luta dos povos colonizados, nem sequer teriam liberdade para manifestar sua solidariedade com os “irmãos africanos”, devido à sua subordinação aos seus Estados “patronos” (Nkrumah, 2011, pp. 294-295).
As elaborações de Nkrumah sobre o neocolonialismo permitem o estabelecimento de diversos diálogos com aquelas de Amílcar Cabral. Como vimos, o líder guineense também reputava o neocolonialismo como a grande ameaça à libertação do continente africano. Entretanto, enquanto no pensamento de Nkrumah a unidade africana é apresentada como remédio absoluto para o domínio neocolonial, em Cabral ela é relativizada. Em discurso enunciado na mesma reunião da CONCP de 1965 em que apresentou o citado texto com Andrade, Cabral pondera que a unidade é um meio, e não um fim, e que se batia pela unidade africana, “mas pela unidade africana a favor dos povos africanos” (Cabral, 2013a, p. 196). No documento elaborado com Andrade, salienta-se que “o problema de fundo” no quadro africano são “as contradições inerentes à natureza do poder político dos Estados” (Cabral e Andrade, 2013, p. 206), e que essa natureza será determinante para “o desfecho da luta pela unidade africana” (Cabral e Andrade, 2013, p. 209). N’A Arma da Teoria, famoso discurso proferido em Havana, em 1966, Cabral conclui que a única forma de uma nação recém-independente não sucumbir ao neocolonialismo é adotar a via socialista (Cabral, 2013b, p. 252). Supondo-se haver uma coesão entre a formulação de 1965 e a de 1966, infere-se que a natureza política interna a cada país africano de que falava Cabral ao abordar a conjuntura africana relaciona-se com a opção por um desenvolvimento capitalista ou socialista feita por cada Estado.
Discorrendo sobre o neocolonialismo em seu livro de 1963, Nkrumah faz críticas incisivas às políticas praticadas pela França, acusando-a de nunca ter pensado em conceder a independência às suas colônias, apenas aceitou mudar a forma de dominação, utilizando-se de instituições e mecanismos econômicos para perpetuá-la (Nkrumah, 2011, p. 289). Aos jovens Estados formalmente independentes que se mantinham na órbita da França caberia apenas fornecer matérias-primas à antiga metrópole e servir-lhe de mercado exclusivo. Segundo Nkrumah, a França considera que só se pode desenvolver mantendo relações de dominação, de patrão-cliente, com os países subdesenvolvidos (Nkrumah, 2011, p. 290). O líder ganês indaga-se por que o colonialismo persiste em algumas regiões da África, se existe a possibilidade de praticar o neocolonialismo. Conforme Nkrumah, o objetivo seria que o tempo aprofundasse as divergências e as divisões no continente, para que a África do Sul se erguesse militarmente e se aliasse às Rodésias e a Portugal a fim de destruir os que lutam “pela liberdade e pela independência da África” (Nkrumah, 2011, p. 290). Ou seja, na formulação de Nkrumah, as perspectivas do neocolonialismo e do colonialismo não eram excludentes, um ajudava o outro a fazer durar o seu poder e a planejar uma futura recolonização do continente.
Cabral e Andrade oferecem uma explicação um pouco diferente de Nkrumah sobre a persistência do controle colonial direto em certas regiões da África, pelo menos para o caso português. Segundo Cabral e Andrade (2013, p. 208), Portugal não optava por uma solução neocolonial porque não tinha condições econômicas para tanto. Como fica explícito em outras elaborações de Cabral,10 o baixo nível de desenvolvimento econômico de Portugal seria a razão fundamental pela qual o país insistiria em formas clássicas de dominação colonial, já que formas indiretas de dominação não seriam compatíveis com a sua base material.
A América Latina aparece no discurso de Nkrumah na OUA como uma região dependente, uma presa involuntária do imperialismo mesmo após um século e meio de independência política, condição que a África poderia evitar por meio da unidade (AU, 1963, p. 44). Nesse ponto, Nkrumah se aproxima de Fanon (1961), que, nos capítulos “A violência” e “Desventuras da consciência nacional”, do livro Os Condenados da Terra, estabelece o caso da América Latina como uma lição daquilo que a África deveria lutar para não ser: uma região com o futuro hipotecado pelo imperialismo, dirigida por uma falsa burguesia nacional incompetente e dependente, vitimada por um rodízio de ditaduras fascistas e policiais, área de lazer e depravação da burguesia internacional.
Diferentemente, em vários discursos proferidos na conferência de maio de 1963, os Estados Unidos e a União Soviética (esta formada por nações do Leste Europeu, aqueles por antigas colônias britânicas) aparecem como federações sólidas, cujo exemplo de sucesso deveria guiar as propostas de unidade africana. Contudo, as interpretações para os motivos de êxito das uniões efetuadas pelas duas grandes potências variavam bastante, servindo de argumento tanto para um processo mais gradual quanto mais acelerado de unificação africana. Desse modo, Nkrumah afirma que a formação dos Estados Unidos e da União Soviética foram decisões políticas de povos revolucionários antes que esses países se tornassem potências econômicas (AU, 1963, p. 46). Por seu turno, Selassie, ao defender que a total unidade africana não seria conquistada de um dia para o outro, mas gradualmente, diz que os Estados Unidos e a União Soviética levaram tempo para conseguir realizar as suas respectivas uniões (AU, 1963, p. 9). Similarmente, Nyerere entende que o surgimento dos Estados Unidos foi o ápice de um longo processo forjado na luta pela conquista da independência; da mesma forma, a África deveria enfrentar imediatamente a tarefa de conquistar a sua completa independência, sem esperar estar unida sob um mesmo governo para fazê-lo (AU, 1963, p. 117). O dirigente do Tanganica alinha-se à proposta de Senghor no sentido de que a união do continente deveria ser feita por grandes regiões africanas –o líder senegalês, em seu discurso, havia dito que a rápida criação de uma federação seria um “desastre”, sugerindo a criação de uniões regionais para o Norte da África, a África Ocidental, a África Oriental e, futuramente, a África Austral (AU, 1963, p. 102).
Senghor é o conferencista que mais dá atenção à questão da identidade africana, defendendo no seu discurso a existência da africanidade, aquilo que faria dos africanos uma comunidade. Para Senghor, a paixão nos sentimentos e o vigor na expressão constituiriam características da africanidade, comuns tanto aos africanos do Norte árabe quanto do Sul negro (AU, 1963, p. 101). O que aproximaria os africanos e tornaria imperativo uma unificação de posições não seria apenas o subdesenvolvimento e o passado colonial em comum, realidades compartilhadas com outras regiões do mundo. Existiria uma africanidade que uniria passado e futuro: ela persistiria mesmo com a superação do subdesenvolvimento e remontaria à pré-história. Seria anterior ao cristianismo, ao islamismo e à colonização, e representaria a soma dos valores civilizacionais africanos (AU, 1963, p. 101). Senghor não nega que o subdesenvolvimento fosse um elemento comum entre os povos africanos, mas argumenta que para superar essa condição os africanos precisavam convocar a sua “energia espiritual”, a sua “alma comum”, personificada na “africanidade” (AU, 1963, p. 101). O desenvolvimento econômico deveria ser centrado no homem (nas pessoas), servindo para suprir suas necessidades de alimentação e educação. Também estaria ligado à noção de africanidade, pois um homem africano desenvolvido é aquele que cultiva, “de corpo e alma, todas as virtudes da africanidade” (AU, 1963, p. 101). Senghor salienta que, para terem sucesso nos seus intentos, os africanos devem ter consciência daquilo que têm em comum, a africanidade. Conclui o seu discurso dando vivas à eterna África (“Long live eternal Africa!” – AU, 1963, p. 103).
Note-se que, no discurso proferido em 1963, o sujeito e a qualidade referidos por Senghor é o “africano” e a “africanidade”, não mais o “negro” e a “negritude”. Essa mudança está relacionada com aquele exato momento de confraternização e integração do Norte e do Sul do continente, o estabelecimento da OUA e a participação entusiasmada dos países do Norte da África nas lutas de libertação de todo o continente. O pan-africanismo vai adquirindo, assim, um caráter mais terceiro-mundista, isto é, de conclamação dos antigos povos colonizados, repercutindo o espírito de Bandung. Ademais, muitos intelectuais pan-africanistas, como Senghor, nos anos 1960, faziam parte de governos pós-coloniais desafiados a gerir sociedades multiétnicas e a formar identidades nacionais que superassem a solidariedade racial. De outro modo, nas décadas anteriores, o conceito de “negro” havia sido importante para o pan-africanismo pensar sua identidade e estratégias.
Por exemplo, no célebre texto O contributo do homem negro (Senghor, 2011, pp. 73-92), publicado originalmente em 1939, o negro é a personificação de uma alma, de uma essência, que Senghor idealiza e descreve como se fosse uma pessoa real. Quem é essa pessoa negra a que Senghor se refere? São suas avós do povo serere, é o negro norte-americano; é o negro conforme descrito por etnólogos europeus, por missionários e pela percepção pessoal de Senghor. O negro, para Senghor, teria uma concepção de mundo própria, abarcando a religiosidade, a natureza, a organização social, a arte. Um ponto interessante é que esta cosmologia é que garantiria identidade e coesão aos povos negros, e não elementos fenotípicos, que não são mencionados no texto, indicando certa desvalorização de fatores biológicos na caracterização dessa comunidade. Como nota Pereira (2024, p. 78), se, em alguns momentos do texto de Senghor, “a raça ganha proeminência”, nela “atua uma metafísica, um ‘espírito’, uma ‘alma’, mais que propriamente caracteres biológicos”.
Conforme Senghor, existiria desde a Antiguidade uma cultura negra, nascida da ação recíproca da “raça, da tradição e do meio”, que teria permanecido praticamente intacta mesmo emigrada para a América (Senghor, 2011, p. 74). O negro é considerado um ser emotivo, sensível: “A emoção é negra, como a razão helena”, sentencia Senghor em sua formulação mais controversa (2011, p. 75). É também descrito como rítmico, ou como a própria encarnação do ritmo (Senghor, 2011, p. 90), e incapaz de odiar (Senghor, 2011, p. 86).11
Quando Senghor disserta sobre a família, a organização social, a divisão do trabalho e o regime de propriedade que seriam próprias do mundo negro (Senghor, 2011, pp. 80-85), certamente está produzindo ideias no campo da romantização das formas comunais de que fala Pereira (2024). Em alguns pontos, aproxima-se das elaborações acerca do socialismo africano de Nyerere (1970b), ou das formulações de Cabral (1988), quando este, ao estudar agricultura da África Negra, faz uma caracterização dos modos tradicionais de vida dessa região, valorizando os saberes africanos. Tanto Senghor (2011) quanto Nyerere (1970b) salientam a centralidade da família alargada na organização social africana, bem como a essencialidade do trabalho na sociedade comunal africana, em oposição ao parasitismo capitalista. Há em ambos os autores uma crítica ao capitalismo e um elogio ao comunalismo africano. Esses e outros elementos também são compartilhados por Cabral, em seus estudos agrários, elaborados sob influência do pan-africanismo, em especial aquele de expressão francófona, do qual Senghor era um dos expoentes. Podemos dizer que a escolha de estudar a África Negra, e não a “África portuguesa” ou a “África tropical”, constitui uma decisão relevante na trajetória intelectual de Cabral, indubitavelmente influenciada pelo contato com o pan-africanismo (Dias, 2022).
Na formulação de Nyerere sobre a Ujamaa (Nyerere, 1970b) –a base para o socialismo africano–, o comunalismo é um elemento central para a identidade africana. A oposição entre socialismo e capitalismo tem um papel primordial na distinção que ele faz entre o que seria africano e o que seria estrangeiro. Uma característica estruturante da cultura africana seria a mentalidade socialista inerente ao comunalismo tradicional africano. Por sua vez, o capitalismo e todos os valores a ele associados constituiriam estrangeirismos trazidos com a colonização. O futuro, para ser africano, deveria necessariamente ser socialista. Construí-lo implicava modernizar a cultura tanganicana sem esquecer princípios éticos derivados do passado comunal africano, dando uma feição e uma corporificação institucional contemporânea a valores e dinâmicas sociais que Nyerere considerava ancestrais na África.
Optando por um discurso menos teórico e mais propositivo na fundação da OUA, Nyerere centra-se naquilo que julgava ser o denominador comum entre os presentes: o desejo de livrar a África do colonialismo e fazer a região falar numa só voz (AU, 1963, p. 116). A determinação de libertar o continente da dominação estrangeira e do racialismo seria compartilhada por toda a África, assim como a percepção de que era inadiável pôr em marcha ações para este fim. Nyerere chama a atenção para a posição geográfica do Tanganica, muito próximo da região da África Austral, o que explicava por que o seu país já prestava uma “humilde contribuição” para o movimento independentista dos países da região. Disposto a ajudar mais, alinha-se à proposta de Touré de destinar 1% do orçamento nacional de cada país para a causa da libertação da África não independente. Citando Ben Bella, garante que os tanganicanos estão preparados para “morrer um pouco pela remoção final da humilhação do colonialismo da África”. De acordo com Nyerere, seria inexato dizer que Angola ou Moçambique não eram livres; a verdade “humilhante” era que a África não era livre, e que por isso o continente tinha de tomar medidas coletivas para se libertar (AU, 1963, p. 117). Ao afirmar sua posição por um processo gradual de unificação africana, declara que ser revolucionário não é ser um sonhador irrealista, mas agir de acordo com uma análise objetiva e científica da realidade (AU, 1963, p. 118) –esta fala pode seguramente ser interpretada como uma referência indireta a Nkrumah. No início dos anos 1960, estabelece-se uma rivalidade entre Nyerere e Nkrumah, pois, além de terem concepções distintas sobre a unidade africana, ambos disputavam a liderança do apoio às lutas de libertação na África Subsaariana (Barbosa, 2023, p. 54).
Tal como Nyerere, o representante dos movimentos de libertação presentes, Oginga-Odinga, faz um discurso propositivo e centrado na causa comum da libertação africana, ressaltando a urgência de ações concretas de solidariedade. Ressalte-se que o memorando conjunto apresentado pelo militante da União Nacional Africana do Quênia (KANU)12 foi assinado por uma ampla gama de movimentos, inclusive por organizações rivais que reivindicavam a liderança da luta num mesmo território. Uma das proposições elencadas era que o escritório responsável pelo apoio aos movimentos de libertação se situasse geograficamente próximo aos territórios dependentes, para facilitar a movimentação de equipamento e pessoal (o que de fato ocorreu, visto que o Comitê de Libertação (CL) da OUA viria a se sediar em Dar es Salaam, então capital do Tanganica, próximo da África Austral, contrariando Nkrumah, que desejava que Acra abrigasse o CL). O memorando sustenta que os países independentes deveriam auxiliar financeiramente o novo órgão, além de fornecer equipamentos militares aos movimentos. Propõe a criação de instituições e programas de cooperação econômica e educacional, alguns já mencionados em outras intervenções, e, interessantemente, sugere a criação de uma agência de notícias própria (AU, 1963, p. 140), o que denota a crescente atenção que o tema da comunicação recebia. Insta os presentes a implementarem o boicote à África do Sul aprovado em 1960 pela Cúpula dos Chefes de Estado Africanos, e reclama a extensão do boicote para “o regime fascista de Portugal, o regime racista dos colonos da Rodésia do Sul e a Grã-Bretanha imperialista”; de modo contundente, recomenda a saída dos países-membros africanos da Commonwealth e o rompimento de relações bilaterais com a França se franceses e britânicos mantivessem políticas colonialistas (AU, 1963, p. 141).
Para os movimentos de libertação, em especial os que empreendiam lutas armadas, a criação da organização continental era extremamente promissora, uma vez que a OUA poderia captar contribuições financeiras e materiais dos seus Estados-membros para estes movimentos, bem como apoiá-los politicamente na arena internacional como uma voz unificada e potente contra o colonialismo e o racismo. Assim, sua atuação naquele espaço visava garantir que a entidade caminhasse neste sentido. Às delegações lideradas por Nasser e Ben Bella interessava manter acesa a chama do terceiro-mundismo e reafirmar o caráter africano de seus países, bem como atuar para que estes continuassem relevantes e influentes na política do continente numa altura em que a fronteira da libertação deslocava-se para o sul. Este deslocamento para o sul favorecia Nyerere na disputa com Nkrumah pela liderança do apoio às lutas de libertação na África, visto que a posição geográfica do Tanganica, juntamente com os esforços que o país já realizava para apoiar os movimentos de libertação, o credenciava para assumir um papel cada vez mais importante nesse cenário. Além disso, a forma como Nkrumah defendia a unidade africana não teve acolhimento entre seus pares.
Em todo caso, embora possamos avaliar que as estratégias de participação de alguns países tenham sido mais vitoriosas que as de outros, o fortalecimento regional interessava aos diferentes governos, ao ampliar a ressonância da intervenção africana no mundo e a sua respeitabilidade perante o conjunto das nações. Mesmo os países que não tinham engajamento muito forte no apoio às lutas de libertação aplicaram-se na realização do encontro. Conforme Byrne (2016, p. 195), Selassie fez um grande investimento material para que a Etiópia recebesse a conferência de maneira impecável e sediasse a nova organização. À fundação comparece o Senghor intelectual e lirista, mas também o político, interessado em exercer sua influência nos rumos da política regional. Daí que ele fala em superar o subdesenvolvimento econômico, mas também utiliza o encontro em Adis Abeba para prosseguir nas suas teorizações sobre a identidade africana.
Combinando identidade e prática revolucionária, Cabral e Andrade ressaltam a luta de libertação como um fator de unidade e de criação de identidade para o continente africano: “O nosso destino –o dos nossos povos [colonizados por Portugal]– adquiriu uma vinculação explícita e irreversível ao destino da África forjado, quotidianamente, na luta comum contra a dominação estrangeira” (Cabral e Andrade, 2013, p. 204). A luta armada das colônias portuguesas teria um papel catalisador das aspirações africanas:
Transcendendo as fronteiras de cada uma das nossas terras ou do seu conjunto, a nossa luta armada de libertação adquire cada dia mais foros de um acontecimento popular e africano, porque ela postula e sintetiza face a um sistema colonial particularmente retrógrado a totalidade das reivindicações dos povos da África contra todas as formas de dominação estrangeira. (Cabral e Andrade, 2013, p. 208)
Cabral, na sua vasta obra, tratou da ideia de África de variadas formas e em diferentes contextos. Nos temas relacionados à unidade africana construída a partir dos anos 1960, a sua definição do que identificaria os africanos estava intimamente ligada ao terceiro-mundismo e aos laços formados na luta de libertação. Dessa forma, saudando a criação da OUA como um instrumento no “processo histórico africano”, Cabral (1963) expressa que as “massas populares africanas” estão “identificadas ou unidas pelo subdesenvolvimento econômico e pelo baixo nível de vida social e cultural” (p. 2).
Além da luta comum, da situação socioeconômica e de elementos culturais, fatores geográficos são mobilizados naquela ocasião para ressaltar a unidade continental. É o caso da intervenção de Gamal Abdel Nasser, que traz a potência e a mística do rio Nilo para energizar a conferência.
Nasser anuncia a chegada da sua delegação como vinda “da vizinhança das margens onde o Nilo termina”, “seguindo o curso do criativo rio”, rumo a “uma das suas mais importantes fontes, aqui, neste grande país”. Nasser elogia a hospitalidade do “glorioso povo etíope”, e compara o empenho e a precisão dos organizadores do evento à generosidade e à exatidão milenar da terra etíope, que, desde “tempos tão remotos quanto a história da humanidade”, proporciona a enchente anual do “vivificante rio Nilo”, “sempre na hora certa, sem falhas ou atrasos. Assim é a Etiópia, sua terra, seu povo e seu Imperador, que dedicou a esta conferência o cuidado e os esforços que todos nós contemplamos, apreciamos e recebemos com profundo respeito e gratidão” (AU, 1963, p. 127).13
Nasser faz referência à enchente do rio Nilo, um evento natural resultante das precipitações nas montanhas da Etiópia. O Nilo passa por uma série de países africanos, desde a Tanzânia e o Uganda, ao Sul, até chegar ao Egito, no Norte, e também é um fator de ligação do continente –como, aliás, mencionado em discurso de Nyerere proferido em 1967, no Cairo (1970a, p. 87). Historicamente, este evento natural é motivo de grande celebração no Egito, e na Antiguidade era considerado uma manifestação divina. Com a evocação das cheias do Nilo e do papel da geografia etíope neste acontecimento, Nasser faz uma metáfora entre natureza e história, emprestando àquele encontro e ao país que o sediava, implícita ou explicitamente, atributos de grandeza, generosidade, abundância, antiguidade, prestígio, vitalidade e unidade. O que unia a África era uma força da natureza, imparável como um rio, certeiro e preciso como a sua enchente, milenar e ancestral como a antiga civilização que se ergueu ao longo dele.
Após essa introdução, Nasser passa a uma minuciosa análise da conjuntura mundial, alertando para os diversos perigos que o continente teria de enfrentar (neocolonialismo, discriminação, militarização, entre outros) em seus esforços para crescer, sobreviver e se desenvolver (AU, 1963, pp. 128-129). Frisa que a luta africana requeria uma vontade africana livre e única, de cuja existência a própria conferência da OUA era a prova (AU, 1963, p. 129). Adverte que a unidade africana não significava que a África deveria se isolar “da marcha do progresso humano como um todo” (AU, 1963, p. 131). O Egito durante a era Nasser era bastante ativo internacionalmente, destacando-se no apoio às lutas de libertação da África, bem como na articulação do mundo árabe e do Terceiro Mundo. Além disso, o país nutria conexões significativas com o mundo socialista. No futuro tal como delineado por Nasser, a África estaria conectada e integrada à busca humanitária por progresso.
O pan-africanismo visa unir os africanos de todo o continente e do mundo em torno de um ideal de igualdade e libertação, imaginando e organizando um coletivo que deseja emancipar a si próprio de uma realidade de opressão. Apesar da centralidade de libertar e resolver os problemas de uma comunidade humana específica, o pan-africanismo tem um forte componente humanista, conectando a luta dos povos negros ou africanos à causa comum de toda a humanidade, ou mesmo exprimindo que a emancipação desses povos será a emancipação de todo o gênero humano. Diversos textos pan-africanistas encerram-se com a veiculação desse tipo de ideias, em parágrafos finais de estilo grandioso e poético.
Entre os textos que analisamos aqui, por exemplo, Senghor encerra seu artigo de 1939 acusando o Ocidente e o mundo moderno de terem traído a Grécia Antiga, ao mutilarem o homem e fazerem dele um animal racional (Senghor, 2011, p. 92). A emergência do homem negro no novo mundo seria reparadora desse desvio:
O serviço negro terá sido o de contribuir, com outros povos, para refazer a unidade do Homem e do Mundo, para ligar a carne ao espírito, o homem ao seu semelhante, a pedra a Deus. Dito de outra forma: o real ao sobrerreal –através do Homem, não como centro, mas charneira, umbigo do Mundo. (Senghor, 2011, p. 92)
Cabral finaliza um artigo sobre a agricultura na África Negra na firme convicção de que o trabalho do agricultor afro-negro poderá servir a humanidade:
Essa evolução [da agricultura na África Negra] terá de realizar-se por etapas. Exige, contudo, como condição primária, que os frutos dos trabalhos do afro-negro sirvam verdadeiramente o afro-negro. Só nessas circunstâncias (e nas condições históricas da actualidade) poderá a agricultura, aliada a outros ramos da produção, permitir ao afro-negro um desenvolvimento progressivo, de maneira a servir a humanidade, trabalhando de mãos dadas com os outros povos do mundo. (Cabral, 1988, p. 249)
Por seu turno, Nkrumah acredita que a unificação defendida ardorosamente por ele para a África seria um exemplo para todo o mundo, conforme se lê no último parágrafo do capítulo por nós analisado:
Com a união, o nosso exemplo de uma multiplicidade de povos que vivem e trabalham em paz e amizade, com vista ao seu desenvolvimento mútuo, este exemplo, dizia eu, apontará o caminho a todos os que sonham derrubar as barreiras interterritoriais que ainda existem e dará um novo sentido à noção de fraternidade humana. (Nkrumah, 2011, p. 307)
De modo semelhante, Nyerere conclui seu discurso na fundação da OUA destacando o exemplo que a África dá ao mundo naquele evento e a magnitude da sua contribuição para a fraternidade universal:
quando as nações do mundo se reunirem na ONU com o mesmo espírito de boa vontade e cooperação com que as nações da África aqui reunidas abordaram seus problemas africanos, a raça humana, como o povo africano, terá dado um imenso passo em direção à fraternidade universal. (AU, 1963, p. 118)14
Nasser termina a sua intervenção em Adis Abeba ressaltando a dimensão humana do desejo por uma voz africana unida: “Assim, a África conquistará toda a sua esperança africana por liberdade e dignidade. Mais propriamente, a África alcançará toda a sua esperança humana de paz baseada na justiça” (AU, 1963, p. 133).15
Finalmente, Fanon (1961) explicita o caráter humanitário do seu projeto nas palavras finais d’Os Condenados da Terra: “Pela Europa, por nós próprios e pela humanidade, camaradas, é necessário mudar de pele, desenvolver um pensamento novo, tratar de formar um homem novo” (Conclusão, para. 33).
E assim, com generosos sonhos para a África e o mundo, o movimento pan-africanista deixou suas contribuições para a história da humanidade, antes e depois da conferência de fundação da OUA, em 1963, na Etiópia.
Referências
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1 Luso-brasileira. Doutoranda em História, Política e Bens Culturais pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV). Contato: luc1an4dia5@gmail.com
2 Em abril de 1964, o Tanganica se uniria ao Zanzibar, formando a República Unida da Tanzânia.
3 Quando da fundação da OUA, a RAU era composta apenas pelo Egito, tendo em vista a saída da Síria da federação em 1961. Por isso, doravante, chamaremos o país representado por Nasser apenas de Egito.
4 Em Bandung, na Indonésia, ocorreu em 1955 a Conferência Afro-Asiática, marco na instituição do Terceiro Mundo como ator global e na afirmação do não alinhamento (rejeição da Guerra Fria pelos antigos países colonizados).
5 Do original em inglês: Pan-African Movement for Freedom and Independence in East and Central Africa.
6 O pan-africanismo é um movimento político de conclamação à união dos africanos e seus descendentes de todo o mundo. Originou-se nas Américas no final do século XIX, sendo o estadunidense William E. B. Du Bois (1868-1963) considerado o seu fundador. O pan-africanismo teve diversas fases, mas sua ideia básica é combater o racismo e libertar os negros e os africanos da opressão colonial e racialista, a partir de uma união estabelecida em torno de uma identidade biológica e sócio-histórica.
7 Todas as citações diretas a AU (1963) foram traduzidas livremente pela autora.
8 A África Deve se Unir, em tradução livre. Neste artigo, trabalhamos com o capítulo “O neocolonialismo em África” (Nkrumah, 2011), em versão traduzida para o português. O livro integral de Nkrumah, em inglês, pode ser acessado no Arquivo Marxista da Internet.
9 Nkrumah apoia-se na formulação de Lênin sobre o imperialismo, citando a dependência de Portugal em relação à Grã-Bretanha caracterizada em Imperialismo, Estágio Superior do Capitalismo (Lênin, 2012).
10 Ver, por exemplo, Cabral (2013c).
11 Essas caracterizações do negro por Senghor receberam várias críticas de outros pan-africanistas contemporâneos seus. Citem-se, por exemplo, Fanon (1961) e Cheikh Anta Diop (Diop, 1954).
12 No original em inglês: Kenya African National Union (KANU).
13 Creio ser interessante trazer à colação a saudação introdutória de Nasser na conferência, no original em inglês: “From the vicinity of the shores where the Nile ends, came here the United Arab Republic Delegation, following the course of the creative River, proceeding to one of its most important sources here in this great country. While here are among you –friends– those who have, in this hall expressed their admiration for the hospitality of the glorious Ethiopian People who played host to this Conference, and for the precision of the organization and efforts exerted to enable the Conference to accomplish its mission smoothly, we would recall that long years ago, in times as old as the history of mankind, we have known the generosity of this country and the systematic precision which reaches us in an annual flood with the course of the life-giving Nile and which comes to us always at the right time without failure or delay. Such is Ethiopia, its land, its people and its Emperor, who has devoted to this Conference the care and efforts which we all behold, appreciate and receive with deep thanks and gratitude” (AU, 1963, p. 127).
14 No original: “when the nations of the world reassemble at the United Nations, they will approach the problems of the world in the same spirit of goodwill and cooperation as the nations of Africa assembled have approached their African problems here, the human race, like the African people, shall have taken an immense step towards universal brotherhood” (AU, 1963, p. 118).
15 “Thus, Africa would achieve all its African hope for freedom and dignity. Rather, Africa would achieve all her human hope for peace based on justice”(AU, 1963, p. 133).