Lucas MIRANDA AREAN*
Recibido: 01/03/2026
Aceptado: 31/03/2026
Resumo
Este artigo analisa de forma comparativa as contribuições teóricas apresentadas pelos intelectuais militantes José Carlos Mariátegui e René Zavaleta Mercado à tradição marxista em torno do conceito de questão nacional, tanto em seus contextos nacionais, respectivamente no Peru e na Bolívia, como em um contexto andino mais amplo. Realizamos uma breve recapitulação teórica e histórica do conceito de questão nacional e do marxismo no contexto latino-americano, no qual se situam os referidos autores. Seguimos para uma análise da forma em que o conceito é mobilizado nas principais obras de cada autor. Partindo da hipótese de que ambos os autores têm sua produção teórica dentro do que denominamos de uma teoria marxista andina, cujos principais elementos situamos como: a centralidade da questão indígena; a continuidade de elementos coloniais mesmo no modo de produção capitalista; a relação simbiótica entre latifúndio, imperialismo e burguesia local.
Palavras-chave: questão nacional, marxismo, Mariátegui, Zavaleta Mercado.
La teoría marxista andina de la cuestión nacional en las obras de José Carlos Mariátegui y René Zavaleta Mercado
Resumen
Este artículo analiza comparativamente las contribuciones teóricas de los intelectuales militantes José Carlos Mariátegui y René Zavaleta Mercado a la tradición marxista en torno al concepto de la cuestión nacional, tanto en sus respectivos contextos nacionales, Perú y Bolivia, como en un contexto andino más amplio. Realizamos una breve recapitulación teórica e histórica del concepto de la cuestión nacional y del marxismo en el contexto latinoamericano, en el que se sitúan los referidos autores. Luego procedemos a un análisis de cómo el concepto se moviliza en las principales obras de cada autor. Partimos de la hipótesis de que la producción teórica de ambos autores se enmarca en lo que llamamos una teoría marxista andina, cuyos principales elementos identificamos como: la centralidad de la cuestión indígena; la continuidad de los elementos coloniales incluso en el modo de producción capitalista; y la relación simbiótica entre el latifundio, el imperialismo y la burguesía local.
Palabras clave: cuestión nacional, marxismo, Mariátegui, Zavaleta Mercado.
Abstract
This article comparatively analyzes the theoretical contributions of the militant intellectuals José Carlos Mariátegui and René Zavaleta Mercado to the Marxist tradition surrounding the concept of the national question, both in their respective national contexts, Peru and Bolivia, and in a broader Andean context. We conduct a brief theoretical and historical recapitulation of the concept of the national question and of Marxism within the Latin American context, in which the aforementioned authors are situated. We then proceed to an analysis of how the concept is mobilized in the main works of each author. Starting from the hypothesis that both authors’ theoretical production falls within what we call a Marxist theory, whose main elements we identify as: the centrality of the indigenous question; the continuity of colonial elements even in the capitalist mode of production; and the symbiotic relationship between large landholders, imperialism, and the local bourgeoisie.
Keywords: national question, marxism, Mariátegui, Zavaleta Mercado.
A teoria marxista andina da questão nacional nas obras de José Carlos Mariátegui
e René Zavaleta Mercado
Este artigo tem como objeto a análise comparativa da forma em que o conceito da questão nacional é mobilizado nas obras dos intelectuais revolucionários marxistas andinos José Carlos Mariátegui e René Zavaleta Mercado, buscando analisar como que as obras de ambos permitem compreender a particularidade da aplicação do conceito por leituras marxistas nas realidades peruana e boliviana de forma particular e na região andina de forma geral.
Para tal, é importante considerar que o conceito de questão nacional se insere em uma longa tradição de debates dentro e fora do pensamento marxista que surgem em um primeiro momento na Europa, mas se difundem posteriormente em escala global com importantes contribuições e debates se dando na América Latina. Também é necessário destacar o fato de que Mariátegui e Zavaleta Mercado se inserem em uma produção intelectual e militante política marxista vinculada não apenas a seus países, respectivamente Peru e Bolívia, como também a debates que se estendem tanto na região andina como na América Latina de forma geral. Partindo destas questões, este artigo se propõe a realizar, em um primeiro momento, um brevíssimo resgate da evolução do debate em torno da questão nacional e do pensamento marxista na América Latina, no qual se procura situar os autores, seguido pela análise direta das contribuições apresentadas por ambos em suas obras.
Mariátegui é recorrentemente reconhecido como um autor pioneiro no pensamento marxista latino-americano, sendo constantemente apresentado como o fundador do marxismo na América Latina, dado o fato de seu livro Sete ensaios de interpretação da realidade peruana (publicado em 1928) ser reconhecido consensualmente como a primeira obra a realizar um esforço intelectual de aplicar o método marxista em uma análise original da realidade de um país latino-americano (Löwy, 2016). Nesta obra, em conjunto com uma série de artigos que publica na revista Amauta, apresenta uma profunda análise da formação histórica das estruturas econômicas, políticas e sociais do Peru, demonstrando como que o legado colonial continua presente e estruturante no Peru republicano e independente, de forma que o desenvolvimento do capitalismo no país andino coexiste com a continuidade, e mesmo expansão, de formas tipicamente consideradas pré-capitalistas ou feudais de controle da terra e da população indígena, que nela habita, por uma classe latifundiária, denominada gamonales, levando o autor a descrever a opressão da população indígena peruana, por meio do fenômeno que nomeia como gamonalismo, como problema central da questão nacional no Peru (Mariátegui, 2010).
Já Zavaleta Mercado, ao longo de suas décadas de produção intelectual e intervenção política, realizou notáveis transformações em seu pensamento – do nacionalismo revolucionário ao marxismo ortodoxo e deste ao marxismo heterodoxo –, produzindo ao longo deste período uma série de reflexões em torno da questão nacional no contexto boliviano, tema que atravessa todas fases de seu pensamento e por meio qual desenvolve a partir do marxismo conceitos de análise próprios, que como defende o Luis Tapia, são parte de um processo de nacionalização do marxismo dentro da realidade boliviana (Tapia, 2002). Entre os diversos conceitos desenvolvidos por Zavaleta Mercado, consideramos particularmente importantes para seu pensamento em torno da questão nacional os de Sociedade Abigarrada e de Estado aparente, que serão examinados posteriormente, assim como sua aplicação do conceito gramsciano de nacional-popular ao que denomina autodeterminação das massas. Estes conceitos são desenvolvidos ao longo de um extenso período de reflexão intelectual do autor em diversos livros e artigos, porém podem ser melhor explorados especialmente em seu ensaio crítico Las massas en Noviembre,1 publicado em 1983, já no momento maduro de sua obra, e especialmente em seu livro Lo Nacional-Popular en Bolivia, que apesar de inconcluso devido a morte do autor e publicado postumamente em 1986, se tornou sua obra de maior impacto no debate sobre a questão nacional na Bolívia (Zavaleta Mercado, 1986).
Dado que os limites de aprofundamento possíveis na estrutura deste artigo inviabilizam uma análise que englobe a complexidade de diversas obras de ambos os autores, decidimos priorizar as duas obras de maior impacto de cada autor: os já citados livros Sete ensaios de interpretação da realidade peruana, de Mariátegui, e Lo Nacional-Popular en Bolivia, de Zavaleta Mercado. Para elementos específicos em que cabe uma complementação às obras escolhidas, também serão analisados outros ensaios dos autores, disponíveis nas coletâneas Por um socialismo indo-americano, de Mariátegui (2005), e La autodeterminación de las masas, de Zavaleta Mercado (2009).
Realizadas as respectivas análises dos aportes centrais de cada autor, apresentamos uma breve comparação, na qual avaliamos pontos de aproximação e de tensão existentes entre as contribuições teóricas apresentadas por Mariátegui e Zavaleta Mercado, buscando também situar a maneira como ambos influem o pensamento marxista na América Latina em torno da questão nacional, daquilo que defendemos como a constituição de uma teoria marxista andina da questão nacional.
Como descreve Jaime Pinsky, a definição do conceito de questão nacional é a origem de intensos debates entre as diversas vertentes teóricas e políticas presentes na história da tradição marxista, sendo inviável a constituição de uma sistematização do conceito que seja consensual entre as tais correntes (Pinsky, 1980). Esta disputa teórica e política em torno da questão nacional se dá em parte pelo fato de que sua definição no léxico marxista, apesar de já aparecer de forma implícita em escritos de Karl Marx e Friedrich Engels, apenas se consolidará posteriormente de forma explícita como um conceito de grande importância ao marxismo em debates que ocorrem nas primeiras décadas do século XX, em conjunto com discussões sobre o fenômeno do imperialismo, protagonizadas por intelectuais e militantes revolucionários como Vladimir Lênin, Rosa Luxemburgo, Karl Kautsky, Otto Bauer, Leon Trotsky e Josef Stálin (Pinsky, 1980).
Cabe destacar que, neste primeiro momento, os debates sobre a questão nacional no marxismo giravam particularmente em um contexto europeu, onde diversas minorias nacionais se encontravam sob o jugo de impérios dinásticos como os impérios Russo, Austro-húngaro e Otomano, sendo as disputas teóricas e políticas entre Lênin e Luxemburgo, por exemplo, situadas dentro da centralidade do direito de nações sem Estado – como poloneses, tchecos, croatas e judeus – à autodeterminação desde um projeto revolucionário, com pensadores como Lênin defendendo o direito irrestrito à emancipação nacional, enquanto Luxemburgo questionava a ameaça de movimentos nacionalistas liderados por setores contrarrevolucionários, priorizando a luta de classes, e autores como Bauer defendendo a integridade territorial dos Estados imperiais, mas ao mesmo tempo a criação de autonomia para nações minoritárias (Löwy, 1976).
Apesar desses debates, assim como a tradição marxista como um todo, se originarem no continente europeu, seu escopo não se limitou à realidade europeia, já que com a expansão do marxismo como corrente intelectual e política em escala global após a Revolução Russa de 1917, as análises em torno da questão nacional e do imperialismo ganharam grande fôlego ao serem apropriadas pela luta de povos africanos e asiáticos contra os impérios coloniais europeus, convertendo a questão nacional e a libertação da colonização em sinônimos para lideranças marxistas anticoloniais africanas e asiáticas. Não obstante, ao chegar na América Latina, o marxismo se encontrou com uma tradição intelectual autóctone de reflexões em torno da questão nacional na América Latina, formada desde os processos de independência, como descreve o sociólogo brasileiro Octavio Ianni, e para a qual a questão nacional é caracterizada de forma consideravelmente diferente do que havia sido no contexto europeu. Ianni afirma que:
A questão nacional se coloca desde o início da história, no primeiro momento, como dilema prático e teórico. As guerras e revoluções de independência sintetizam-se precisamente nesse dilema. O que há de épico nas lutas simbolizadas por Toussaint Louverture, Francisco de Miranda, Simón Bolívar, José Artigas, José Morelos, Miguel Hidalgo, Bartolomé Mitre, Bernardo O’Higgins, Antonio Sucre, José Bonifácio, Frei Caneca, Ramón Betances, José Martí e muitos outros, está enraizado na façanha destinada a emancipar a colônia, criar o Estado, organizar a Nação. Retirá-la do colonialismo, absolutismo, mercantilismo, acumulação originária, conferindo-lhe um nome. A criação do Estado, segundo os princípios adotados na constituição, em conformidade com as forças sociais, as peculiaridades da economia, as diversidades regionais, raciais e culturais, tudo isso representa o empenho de descobrir o perfil da Nação (Ianni, 1988, p. 6).
Dessa forma, para Ianni a particularidade da questão nacional na América Latina se dá não por nações sem Estado, mas Estados sem nação, de forma que apesar de existirem Estados formalmente independentes, o processo de formação nacional se encontra historicamente incompleto devido a uma série de elementos que impedem a concretização da nação, como a dependência econômica, o imperialismo, o latifúndio, a opressão racializada de indígenas e negros, o caráter autoritário do Estado e das classes dominantes entre outros (Ianni, 1988). Nesse debate, o intelectual argentino Néstor Kohan destaca que um dos maiores desafios históricos da tradição marxista na América Latina se deu justamente por uma dificuldade de compreensão da particularidade da questão nacional na região, pois não é a ausência de Estados nacionais, mas o caráter oligárquico, racista e dependente ao imperialismo desses Estados que impede a solução da questão nacional, defendendo que são pensadores e revolucionários como Mariátegui e Ernesto Che Guevara que, ao colocarem no centro de seu marxismo um projeto continental de emancipação popular, conseguem criar um marxismo capaz de compreender e transformar a realidade latino-americana (Kohan, 2016).
A caracterização feita por Kohan encontra ecos na cronologia da história do pensamento marxista na América Latina desenvolvida por Michael Löwy (2016), que distingue três períodos principais: 1) o período revolucionário, entre 1919 e 1930, no qual pensadores como Mariátegui e partidos como o Partido Comunista de El Salvador tinham a revolução socialista e a luta contra o imperialismo como estratégias centrais; 2) o período stalinista, entre 1930 e 1959, em que uma maior hegemonia soviética por meio da Internacional Comunista (Komintern) leva intelectuais e partidos marxistas a assumir uma teoria de colaboração com burguesias locais em uma política nacional-democrática; 3) o novo período revolucionário, a partir de 1959, em que a influência da Revolução Cubana e do pensamento de Che Guevara levam a uma reoxigenação de um paradigma claramente revolucionário e antiimperialista .
A tipologia apresentada por Löwy, apesar de exercer uma grande influência dentro do debate historiográfico do marxismo na América Latina, será questionada, complementada e criticada por diversos autores, estando entre os principais críticos desta elaboração, em três períodos, o sociólogo equatoriano Agustín Cueva, que faz duros apontamentos sobre a caracterização que Löwy formula acerca do stalinismo, acusando-o de enviesamento político e de pouco rigor historiográfico (Cueva, 2021). Não cabe no escopo deste artigo validar ou negar a crítica de Cueva, porém consideramos que para além do critério da qualificação dos períodos pelo autor, dois questionamentos mais produtivos partem da necessidade de atualização da tipologia2 e da problemática de se aplicar uma leitura homogeneizadora da história do marxismo na América Latina.
Sobre a necessidade de atualização, Fabián Cabaluz e Tomás Torres López descrevem como que apesar de seu valor analítico, a tipologia possui uma fragilidade ao estender o novo período revolucionário desde 1959 até a atualidade, sendo necessário a adição de novos recortes históricos, que os autores localizam no momento de profunda repressão durante os regimes ditatoriais militares que se proliferaram na região nas décadas de 1970 e 1980, levando ao que chamam de direitização da América Latina, e no período de refluxo após a queda da União Soviética desde a década de 1990, em que o fortalecimento do neoliberalismo e a emergência de correntes pós-estruturalistas na academia levam a um momento de apagamento político e teórico do marxismo, apesar de resistências notáveis (Cabaluz & Torres López, 2021).
Já no campo da aplicabilidade de um conceito de marxismo latino-americano para os diferentes países da região, Omar Acha e Débora D’Antonio alertam para os riscos de uma leitura homogeneizadora da América Latina que desconsidere particularidades nacionais e sub-regionais. Os autores demonstram esta problemática defendendo que apesar da indubitável relevância e pioneirismo de Mariátegui na aplicação do marxismo na realidade latino-americana, suas formulações de um marxismo centrado na luta do campesinato indígena partem essencialmente da realidade peruana, sendo capaz de se estender com certas mediações à análise de demais países andinos como Bolívia e Equador, ou mesmo países com grandes populações de origem indígena, como México e Guatemala, mas encontram dificuldade profundas dificuldades em sua aplicação em países de formações sociais e históricas divergentes do Peru, como no caso de Cuba e Argentina, de forma que tal generalização leva ao apagamento de particularidades locais (Acha & D’Antonio, 2010).
Apesar desta ponderação, Acha e D’Antonio não renegam a existência de elementos históricos e estruturais comuns na América Latina que permitam uma análise da história do marxismo em escala regional, assim como advertem sobre o risco de se cair em um particularismo ao estudar cada formação nacional de forma isolada negando conexões transnacionais. A solução apresentada pelos autores é a da realização, dentro de uma perspectiva comum latino-americana, de uma divisão em seis regiões culturais que produzem suas próprias experiências de aclimatação local do marxismo: o Brasil; o eixo rio-platense (Argentina, Uruguai e Paraguai) e chileno; o eixo andino (Peru, Bolívia e Equador); o eixo da antiga Grã-Colômbia (Colômbia, Venezuela, Equador e Panamá); o eixo do México e da América Central; e o Caribe (Acha & D’Antonio, 2010).
Mariátegui inicia seu livro Sete ensaios de interpretação da realidade peruana realizando uma profunda análise da história econômica do Peru desde o início da colonização espanhola até seu tempo contemporâneo, na alvorada do século XX, em que o autor destrincha, de forma detalhada, a forma em que a colonização espanhola, por meio da destruição violenta das estruturas econômicas, sociais e políticas originais dos povos indígenas andinos, constituiu um modelo econômico de espoliação de recursos naturais e da mão de obra indígena que se mantém após a independência do Peru, criando um elemento de permanência colonial que caracteriza a economia peruana (Mariátegui, 2010).
Partindo da análise da história da formação econômica do Peru por meio da colonização espanhola, Mariátegui enfatiza como a conquista da terra por uma classe de conquistadores dá origem ao que denomina problema do índio e problema da terra no país, em que a base da estrutura produtiva colonial se baseia no latifúndio e na posição da população camponesa e indígena em condições análogas à servidão. Para o pensador peruano, a condição de opressão da população indígena, em uma forma de produção com elementos pré-capitalistas de servidão consiste no que denomina problema elementar do Peru, defendendo que:
No plano da economia, se percebe melhor do que em qualquer outro até que ponto a conquista divide a história do Peru. A conquista aparece nesse terreno mais claramente do que em qualquer outro, como uma quebra de continuidade. Até a conquista, desenvolveu-se no Peru uma economia que nascia espontânea e livremente do solo e da gente peruana (Mariátegui, 2010, p. 33).
Aqui, Mariátegui descreve o papel do colonialismo espanhol não apenas na destruição de vidas e culturas pré-coloniais, mas também demonstra como uma forma de organização social andina, baseada na coletividade, é destruída e, sobre suas ruínas, é construída uma nova ordem e modo de produção, fundada no latifúndio e na exploração da mão de obra servil indígena. De forma polêmica, Mariátegui qualifica a organização social e econômica dos povos andinos pré-coloniais como um comunismo incaico, e categoriza o ayllu, forma de organização comunitária dos povos indígenas andinos, como um modo de produção com claras características socialistas (Mariátegui, 2010). Cabe destacar que Mariátegui descreve que o conceito de “comunismo incaico” não pode ser considerado como um equivalente à definição marxista moderna de comunismo, sendo em si uma enfatização do caráter coletivista das sociedades andinas pré-coloniais. No entanto, esta caracterização se insere em uma longa polêmica sobre essas sociedades no interior da tradição marxista . Miguel Mazzeo defende que a formulação de Mariátegui deve ser compreendida em seu contexto político e histórico de mobilização das lutas indígenas, no que denomina socialismo prático na obra de Mariátegui (Mazzeo, 2013).
Partindo do processo de colonização até a independência formal e a formação da república no século XIX, Mariátegui descreve a manutenção daquilo que denomina, de forma também polêmica, como a permanência de elementos feudais dentro da economia peruana, devido ao fato de que mesmo com a independência e a formação de uma república burguesa, formas de controle colonial, como a mita3 e o sistema de encomiendas4, acabam se convertendo no fenômeno que o autor denomina gamonalismo, em que latifundiários compram as terras então coletivas do ayllu, que a República independente transforma em propriedade privada, mantendo relações de poder e produção pré-capitalistas. Mariátegui descreve a opressão da população indígena pela classe gamonal como um processo que, paradoxalmente, o desenvolvimento do capitalismo e da ordem burguesa no país expande elementos feudais de sua economia (Mariátegui, 2010).
Respondendo a questionamentos em torno de sua caracterização das relações de produção na serra peruana como feudais, Mariátegui defende em seu breve texto Resposta à pergunta n.4 do Seminário de Cultura Peruana, publicado em 1929, que não estabelece uma relação de equivalência com o modo de produção feudal da Europa medieval que precedeu o capitalismo, tratando-se, assim, de uma característica do próprio capitalismo no contexto peruano (Mariátegui, 2005).
O ponto central defendido por Mariátegui em sua caracterização da formação econômica peruana se dá essencialmente pelo fato de que, apesar da emergência do modo de produção capitalista e da independência republicana no Peru, elementos de sua formação colonial permanecem intactos e estruturantes na economia, na sociedade e na política peruanas, de forma que o gamonalismo, como sistema que mantém a maior parte da população do país, em sua época, em uma situação de opressão racializada, se mostra como principal entrave à questão nacional no Peru, sendo a constituição de um projeto realmente nacional e capaz de combater o imperialismo possível apenas se centralizada em um processo revolucionário de emancipação do campesinato indígena pelo qual este deve ser o agente histórico a protagonizá-lo.
Partindo da problemática apresentada acima, Mariátegui apresenta uma tese de que existia no Peru de seu tempo histórico três economias diferentes, que seriam o capitalismo que então emergia em Lima e nas regiões costeiras, se alastrando pela serra, o feudalismo que se mantinha uma força dominante na região da serra peruana por meio do fenômeno do gamonalismo, e os bolsões de resistência indígena representados pelas comunidades de ayllus que sobreviviam e eram capazes de manter o modo de produção comunitário descrito pelo autor como comunista. É na incompatibilidade histórica dessas duas primeiras economias com a terceira que Mariátegui aponta a contradição central dentro da sociedade peruana, a qual levaria o campesinato indígena, e não o ainda nascente proletariado urbano, a ser a classe revolucionária capaz de resolver a questão nacional no contexto peruano (Mariátegui, 2010).
Tendo a questão da terra e a questão indígena como elementos centrais de sua reflexão em torno da questão nacional, Mariátegui dialoga criticamente com a tradição política e intelectual do indigenismo,5 do qual é tributário, confrontando aquilo que descreve como seu caráter idealista e progressista, que defendia superações humanitárias ou administrativas da opressão indígena no paradigma liberal-republicano. Mariátegui parte do materialismo histórico e situa a opressão indígena justamente em suas raízes econômicas e históricas, descritas no item anterior, em que apenas o acesso à terra por meio da destruição do latifúndio e do gamonalismo poderiam levar à emancipação do indígena, de forma que:
Nós que, do ponto de vista socialista, estudamos e definimos o problema do índio, começamos por declarar absolutamente superados os pontos de vista humanitários e filantrópicos, nos quais, como um prolongamento da batalha apostólica do padre de Las Casas, se apoiava a antiga campanha pró-indígena. Nosso primeiro esforço tende a estabelecer seu caráter de problema fundamentalmente econômico (Mariátegui, 2010, p. 67).
No ensaio O problema elementar do Peru, publicado em 1924, Mariátegui realiza uma potente denúncia da república burguesa e de sua justiça liberal, que não apenas foram incapazes de emancipar os povos indígenas, mas também foram responsáveis pela intensificação de sua opressão pelo gamonalismo, afirmando que: “a República pauperizou o índio, agravou sua prostração e exacerbou sua miséria. A República significou, para os índios, a ascensão de uma nova classe dominante que se apropriou sistematicamente de suas terras” (Mariátegui, 2005, p. 85).
Para além de Sete ensaios de interpretação da realidade peruana , duas contribuições centrais de Mariátegui se encontram em seus ensaios O problema das raças na América Latina e Ponto de vista antiimperialista, redigidos originalmente como base de sua contribuição para a Primeira Conferência Comunista Latino-americana realizada no ano de 1929 em Buenos Aires, a qual não pode comparecer por causa de sua saúde em declínio, sendo representado por Julio Portocarrero em conjunto com Hugo Pesce (Flores Galindo, 1980).
Em O problema das raças na América Latina, Mariátegui apresenta uma longa análise das complexidades da questão racial em diferentes países da América Latina, pondo seu foco analítico em especial na opressão de povos indígenas na região andina por meio do fenômeno do gamonalismo. Contrário à corrente dominante da Komintern na região, que defendia a criação de repúblicas autônomas indígenas, Mariátegui enfatiza que a opressão indígena não pode ser compreendida dentro de uma lógica de opressão nacional, já que populações indígenas não seriam minorias nacionais, mas sim maiorias ou setores consideráveis da população, vítimas de uma opressão econômica e não nacional. Dessa forma, o intelectual peruano compreende que a questão nacional e a libertação indígena precisam ser abordadas por meio de um projeto revolucionário socialista antioligárquico e antiimperialista (Mariátegui, 2006).
Já em Ponto de vista antiimperialista, Mariátegui polemiza com Víctor Raúl Haya de la Torre, dirigente da Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA), que defendia a necessidade de combater o latifúndio e o imperialismo estadunidense no Peru por meio da criação de um capitalismo autóctone peruano, que poderia ser desenvolvido pelo projeto político que denomina como Estado antiimperialista, que seria um governo composto pela união de trabalhadores urbanos, camponeses, intelectuais e pequeno-burgueses, em um campo político nacionalista (Haya de la Torre, 2010). A crítica de Mariátegui a Haya de la Torre se centra na leitura de que a construção de um projeto de capitalismo nacional e formação de uma burguesia nacionalista no Peru era inviável devido à profunda racialização das relações de classe na América Latina e à relação simbiótica entre burguesia local, latifúndio e imperialismo, de forma que as burguesias latino-americanas se encontram no campo identitário mais conectadas às burguesias europeias e estadunidenses do que com as massas de seus países e pelo fato de que sua posição, como parceiros menores, na exploração de recursos naturais e produção agrícola na região se mostrou uma grande fonte de riqueza. Por esses motivos Mariátegui descreve que a oposição ao imperialismo precisa necessariamente ser articulada a um projeto revolucionário classista (Mariátegui, 2005).
Por fim, cabe destacar o fato de que a centralidade apresentada por Mariátegui ao papel histórico do campesinato indígena em um processo revolucionário no Peru não deve ser compreendida como uma negação do papel revolucionário do proletariado do país, sendo muitas de suas reflexões teóricas e maior parte da sua atuação política dedicadas à organização política do proletariado majoritariamente urbano e costeiro do Peru de seu tempo.6 Em seu escrito O 1º de Maio e a frente única, publicado em 1924, Mariátegui defende uma unidade de ação política de diferentes setores da classe trabalhadora peruana, compreendida não apenas por uma diversidade de correntes teóricas e políticas, mas pela aliança entre o campesinato indígena e pelo proletariado urbano, na luta contra o gamonalismo e o imperialismo, na tática denominada frente única. Partindo da compreensão de que apesar de sua importância como vanguarda revolucionária, o proletariado urbano peruano de seu tempo apresentava sérias limitações numéricas e organizativas, Mariátegui defende a frente única como uma ferramenta política central e estratégica tanto para a organização do então nascente proletariado peruano, como para a construção de solidariedade entre o proletariado urbano e o campesinato indígena, que, neste momento histórico, é muito mais numeroso e politicamente potente como sujeito revolucionário na construção de um processo revolucionário no Peru7 (Mariátegui, 2005).
Em sua análise da obra de René Zavaleta Mercado, Luis Tapia apresenta o conceito de produção do conhecimento local para descrever o desenvolvimento da obra do autor, em que seu trabalho intelectual para a compreensão da realidade nacional boliviana passa pela assimilação crítica de uma metodologia exógena ao país – no caso o marxismo – que é transformada no processo de aplicação à realidade boliviana, de forma que Zavaleta Mercado desenvolve, em sua análise, uma série de novos conceitos analíticos dentro do marxismo que se mostram úteis para sua aplicação ao contexto boliviano, sendo dois de seus conceitos mais originais os de sociedade abigarrada e Estado aparente (Tapia, 2002).
Apesar de os conceitos de sociedade abigarrada e Estado aparente aparecerem ao longo de sua obra, é em seu livro Lo Nacional-Popular en Bolivia que Zavaleta Mercado desenvolve uma caracterização mais aprofundada de ambos os conceitos, os quais utiliza como centrais em sua análise da formação nacional boliviana, examinando processos centrais na história boliviana que levaram à formação social específica que tornou possível a Revolução Nacional de 1952. Devido ao caráter incompleto da obra, decorrente do óbito do autor, o livro de Zavaleta Mercado não chega a cobrir o período revolucionário, mas, ao longo de seus três capítulos, realiza uma densa análise sociológica da história boliviana, desde a derrota do país na Guerra do Pacífico (1879-1883) com a dramática perda da região costeira, passando pela Guerra Federal (1898-1899), marcada pela luta entre dois setores da classe dominante boliviana e pela ascensão das massas indígenas como força política, chegando, por fim, às consequências da Guerra do Chaco (1932-1935), em que a derrota para o Paraguai incendeia um movimento nacionalista que então se encontra com o emergente movimento sindical dos trabalhadores do setor da mineração do estanho, que se tornava o eixo central da economia boliviana (Zavaleta Mercado, 1986).
O conceito de sociedade abigarrada ou de formação social abigarrada8 é mobilizado ao longo dos escritos de Zavaleta Mercado sem o autor realizar uma definição explícita e sistematizada do conceito, porém tanto em Lo Nacional-Popular en Bolivia como em seu ensaio Las massas en Noviembre o autor mobiliza de forma madura o conceito de modo que se mostra possível sua caracterização. O sociólogo boliviano compreende a sociedade abigarrada como a coexistência de diversos tempos históricos em um espaço geográfico comum, o que se dá por uma série de processos históricos que levam ao que Zavaleta Mercado descreve como a “predominância do espaço sobre o tempo” na realidade andina (Zavaleta Mercado, 1986).
Zavaleta Mercado descreve as origens da sociedade abigarrada na Bolívia a partir do que denomina primeiro momento constitutivo9 das sociedades andinas, o modo em que a diversidade geográfica da região força a coexistência de produções agrícolas localizadas em pisos ecológicos diversos, de forma em que os povos andinos desenvolvem uma concepção sazonal do tempo ligada a realidade agrária diversificada, levando à formação do ayllu como unidade básica de organização e produção da sociedade andina. O processo de colonização espanhola causa a imposição do trabalho forçado na agricultura e a criação do latifúndio por meio do sistema de encomiendas, que não é superado pelo processo de independência, de modo que a forma jurídica republicana e burguesa não se materializa no campo, levando o autor a descrever tal fenômeno como o caráter gamonal do Estado (Zavaleta Mercado, 1986).
Para Zavaleta Mercado, as contradições entre o tempo sazonal da agricultura e o tempo histórico do capitalismo criam as bases para a formação do que vem a ser a sociedade abigarrada. A coexistência antagônica entre a sobrevivência do ayllu em comunidades indígenas isoladas, a existência do trabalho forçado no latifúndio pelo gamonalismo e a emergência do capitalismo na exploração da mineração causa o fenômeno em que diversos modos de produção existem em um mesmo tempo histórico, de forma que, apesar de antagônicos, nenhum consegue se estabelecer como forma dominante na sociedade, de modo que, em Las massas en Noviembre, Zavaleta Mercado defende que:
Se é dito que a Bolívia é uma formação abigarrada é porque nela se sobrepõem as épocas econômicas (as de uso taxonômico comum) sem se combinarem muito, como se o feudalismo pertencesse a uma cultura e o capitalismo a outra, e ainda assim ocorressem no mesmo cenário; ou como se houvesse um país no feudalismo e outro no capitalismo, sobrepostos e não combinados10 (Zavaleta Mercado, 2009, p. 214).
Para Zavaleta Mercado, o fato de a Bolívia se constituir historicamente como uma sociedade abigarrada inviabiliza um processo de homogeneização nacional, que se reflete em uma fragmentação do poder político e econômico de modo que o Estado não se mostra capaz de exercer sua força propriamente sobre o território, com o fenômeno do gamonalismo tornando as elites agrárias bolivianas praticamente soberanas em seus territórios, sendo o Estado apenas um órgão de mediação entre tais elites, o que inviabiliza tanto a consolidação de um Estado nacional quanto a de uma burguesia nacional peruana, em um processo que o autor denomina paradoxo senhorial, já que, apesar do desenvolvimento de elementos capitalistas e do surgimento de uma classe trabalhadora, a burguesia nacional permanece de caráter senhorial, estando isso diretamente ligado ao que o autor caracteriza como o caráter gamonal do Estado (Zavaleta Mercado, 1986).
É desta contradição que Zavaleta Mercado desenvolve o conceito de Estado aparente, descrevendo-o como equivalente ao conceito leninista de semicolônia, em que, apesar de existir formalmente, o Estado boliviano não possui capacidade de exercer soberania real sobre seu território, se tornando dependente de potências externas, vulnerável à perda de territórios, como na Guerra do Pacífico e na Guerra do Chaco, e constantemente fragmentado entre núcleos de poder oligárquico local, de forma que o autor defende que: “É um Estado aparente, porque a quantidade cartográfica não corresponde ao espaço estatal efetivo, nem o âmbito demográfico à validez humana sancionável”11 (Zavaleta Mercado, 1986, p. 203).
Partindo destes conceitos, Zavaleta Mercado aprofunda sua análise da complexidade da questão nacional no contexto boliviano, avaliando não apenas como a forma particular em que o controle senhorial da terra e do Estado consolidam os fenômenos da sociedade abigarrada e do Estado aparente, mas também como as massas populares bolivianas conseguiram se impor frente às estruturas de dominação no país, destacando os elementos históricos que permitiram processos de revolta e revolução no país (Zavaleta Mercado, 1986). Em Lo Nacional-Popular en Bolivia, Zavaleta Mercado enfatiza que as crises na Bolívia não devem ser compreendidas como um fenômeno destrutivo ou de enfraquecimento do tecido social, mas seu oposto, de forma que, para o autor, as crises são, historicamente, os contextos em que a sociedade abigarrada boliviana se articula de forma organizada em torno da consolidação do poder popular:
a crise não atua como uma forma de violência sobre a ordem da rotina, mas como uma aparição patética das pontas da sociedade que, de outra maneira, se manteriam submergidas e gelatinosas. A própria quantificação, como veremos ao longo desta história, tem um papel mais relativo quanto mais abigarrada for uma sociedade. Ao contrário, é na crise ou em seu equivalente (a instância de intensidade) onde se pode ver seus resultados ou sínteses, pois se trata da única fase de concentração ou centralização, de uma formação que de outra maneira aparece apenas como um arquipélago.12 (Zavaleta Mercado, 1986, p. 21).
Zavaleta Mercado enfatiza que é no processo de crises, golpes de Estado e revoluções, que os setores subalternizados de uma sociedade abigarrada não apenas se mobilizam, mas passam por um processo de construção de uma autoconsciência como classe, de maneira em que aquilo que descreve como as massas, que pode ser compreendido pela soma dos trabalhadores urbanos e mineiros aos camponeses e indígenas, se torna consciente como força política independente e capaz de sua própria ação política (Zavaleta Mercado, 2009). É deste fenômeno que o sociólogo boliviano desenvolve seu conceito de autodeterminação das massas, que se constitui historicamente como uma contraposição à democracia formal, ou burguesa, que na Bolívia sempre se manteve contida pela tutela das classes senhoriais e dos militares, que impediam formação de processos concretamente democratizantes. Para Zavaleta Mercado, a ideia de autodeterminação das massas é a forma em que as classes subalternizadas impõem em períodos de crise a democracia concreta na Bolívia, o que não se passa necessariamente por processos eleitorais, mas pela constituição de uma atuação sindical e política própria, em que a consolidação do nacional se dá de forma popular, por meio da construção de um projeto social e político que ele compreende como sendo a formação do nacional-popular (Zavaleta Mercado, 1986).
Utilizando-se do conceito de nacional-popular desenvolvido pelo teórico marxista italiano Antonio Gramsci, Zavaleta Mercado o mobiliza para analisar a construção de um bloco histórico, constituído pelas diferentes classes que denomina massas, se tornam capazes de derrotar o Estado senhorial dominante na Bolívia até 1952, dando origem a um novo paradigma de organização política que o autor aponta como uma revolução burguesa feita contra a burguesia, a qual se impõe como momento constitutivo que dá origem à sociedade boliviana moderna (Zavaleta Mercado, 1986).
Zavaleta Mercado descreve o nacional-popular em sua obra como a relação entre democratização social e forma estatal, que no contexto boliviano deve ser compreendido pelo prisma da atuação direta das massas populares na estrutura estatal. Dessa forma, o autor mobiliza uma correlação direta entre as categorias de povo, que aqui abrange as massas trabalhadoras do proletariado mineiro e do campesinato indígena, e de nação, partindo de uma compreensão sobre a forma a partir da qual é possível superar a questão nacional na Bolívia, garantindo uma soberania real e combatendo o imperialismo, apenas com a conquista do poder pelas massas, em um horizonte revolucionário que se compreende historicamente como sendo nacional-popular.
Feita esta abordagem panorâmica das múltiplas reflexões teóricas desenvolvidas por Mariátegui e Zavaleta Mercado em torno da questão nacional na América Latina, consideramos profundamente relevante uma comparação entre ambos, buscando de forma breve destacar pontos de aproximação e divergência, assim como nos propomos a descrever como, apesar das contribuições de Mariátegui e Zavaleta Mercado ao marxismo partirem de suas respectivas realidades nacionais, abordam temas que se refletem em toda América Latina, e de forma especial, da região andina.
Ao compararmos as duas principais obras aqui analisadas, uma primeira divergência que se destaca é o fato de Sete ensaios de interpretação da realidade peruana ser, como o próprio título evidencia, uma coletânea de ensaios críticos que apesar de poderem ser lidos separadamente constituem um arco analítico globalizante da formação social peruana. Além disso, embora seja uma escrita inegavelmente culta e sofisticada, ela não se encaixa dentro de um critério propriamente acadêmico. Já Lo Nacional-Popular en Bolivia é uma obra inconclusa de análise sociológica e histórica da sociedade boliviana que exerce um diálogo com uma pluralidade de autores que analisaram temas conectados com seu objeto de análise, se estruturando de forma que, apesar de não deixar de reivindicar seu engajamento militante na realidade política que se insere, pode ser mais diretamente qualificada como uma obra acadêmica. Consideramos que esta diferença entre obras se reflete nos autores, de forma que Mariátegui, não possuindo uma formação acadêmica formal e desenvolvendo sua produção intelectual por meio do jornalismo e da militância, segue o caminho comum de intelectuais revolucionários marxistas da alvorada do século XX, em que reflexão teórica e intervenção política não podem ser compreendidas como separadas. Já Zavaleta Mercado, apesar de sua militância política contínua por toda sua vida adulta, se insere mais diretamente no modelo de intelectual acadêmico crítico, modelo que se prolifera na segunda metade do mesmo século.
Outro elemento de diferenciação entre Mariátegui e Zavaleta Mercado pode ser localizado na forma em que ambos equilibram a noção de revolução internacional e de resolução da questão nacional. Apesar de ambos serem simultaneamente comprometidos com um projeto revolucionário internacionalista e de emancipação de seus respectivos países da influência do imperialismo, consideramos que na obra de Mariátegui se destaca mais claramente um certo cosmopolitismo, em que o autor peruano dialoga em seus ensaios com as mais diversas correntes intelectuais que então se desenvolviam no continente europeu, como também incorporava análises de fenômenos que se passavam na Ásia e nos demais países da América Latina, demonstrando ao longo de seus textos uma vocal aversão a qualquer forma de insularismo cultural e teórico, considerando aquilo que é exótico necessário para uma formação nacional peruana autêntica. Zavaleta Mercado, apesar de continuar atento a fenômenos globais e latino-americanos, enfatiza o grosso de sua produção intelectual em uma análise específica à realidade boliviana e elementos particulares desta, não rejeitando em suas análises o externo, mas se dedicando a uma aprofundada compreensão da formação social e histórica da Bolívia.
Após tratar dessas divergências e diferenças, consideramos evidentes as convergências teóricas e políticas de ambos autores nas reflexões sobre a centralidade da questão do controle senhorial do Estado e da terra por meio do fenômeno do gamonalismo, assim como sobre a compreensão deste fenômeno como elemento central da questão nacional no Peru e na Bolívia, a partir do momento em que a opressão do campesinato indígena no caso de Mariátegui, ou das massas no caso de Zavaleta Mercado, inviabiliza a consolidação de um Estado propriamente nacional. Ao retomarmos a descrição realizada por Mariátegui, da existência de três economias dentro do Peru, podemos estabelecer uma proximidade teórica com o fenômeno que Zavaleta Mercado denominou de sociedade abigarrada na Bolívia, bem como à crítica do intelectual peruano ao projeto antiimperialista de Haya de la Torre por não considerar a relação de simbiose entre elites peruanas e o imperialismo, encontra um interessante equivalente no conceito de Estado aparente, no momento em que ambos refletem como que as próprias oligarquias e burguesias nacionais atuam na contramão de projetos de consolidação nacional.
Zavaleta Mercado não confere a mesma centralidade à luta dos camponeses indígenas dada por Mariátegui em sua obra, priorizando em suas análises a atuação do que denomina como proletariado mineiro. No entanto, seria um equívoco considerar que o sociólogo boliviano secundariza a luta indígena, em especial em sua obra madura. Em seus livros e artigos Zavaleta Mercado destaca a relevância de organizações sociais indígenas andinas que precederam a colonização, cuja resistência ao processo colonial e gradual organização como força política se torna central na história política boliviana. Desde a análise das particularidades da ocupação humana e desenvolvimento da agricultura nos Andes na formulação do conceito de sociedade abigarrada, até a relevância da mobilização das massas indígenas em conjunto com o proletariado mineiro no processo de autodeterminação das massas e formação do nacional-popular, Zavaleta Mercado, assim como Mariátegui, destaca a centralidade da questão indígena e camponesa na compreensão e resolução da questão nacional no mundo andino.
Por fim, para além da capacidade analítica e teórica de cada autor de compreender sua respectiva realidade nacional, assim como conceitos que poderiam ser estendidos para a América Latina como um todo, propomos aqui compreender as contribuições de ambos autores para o que denominamos teoria marxista andina da questão nacional, em que elementos dessa comuns a outros países latino-americanos, como o impacto do imperialismo na permanência de relações de dependência e o caráter profundamente racializado da dominação capitalista, assumem complexidades locais que podem ser melhor entendidas em um recorte que localiza pontos comuns entre Peru, Bolívia e Equador.
Destacamos como elementos particulares da questão nacional nos países andinos que podem ser observados nas obras de Mariátegui e Zavaleta Mercado: a continuidade de elementos coloniais e tipicamente compreendidos como pré-capitalistas após as independências e chegada do capitalismo; a centralidade tanto da opressão de mão de obra indígena para a manutenção da estrutura política e econômica, assim como nos movimentos revolucionários que se opõe a ela; o papel das elites oligárquicas e do fenômeno do gamonalismo para fragilizar as formações nacionais e vulnerabilizá-las diante do imperialismo na região. Consideramos que essas três concepções compartilhadas por Mariátegui e Zavaleta Mercado consistem na base do que poderíamos caracterizar como elementos essencialmente andinos da análise da questão nacional.
Referências
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* Brasileiro. Mestre e doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (PROLAM-USP). Contato: lucasarean@hotmail.com
1 Disponível em Zavaleta Mercado, 2009.
2 A tipologia foi desenvolvida por Löwy na introdução redigida para sua antologia O marxismo na América Latina: uma antologia de 1909 aos dias atuais, em 1999.
3 Sistema de trabalho compulsório da mão de obra indígena já existente de forma diferente na sociedade incaica, porém mobilizado de forma ostensiva pelo sistema colonial espanhol para a extração de recursos minerais e agricultura.
4 Sistema em que um proprietário de terras, denominado encomendero, recebe terras da administração colonial e com elas o direito de usufruir do trabalho forçado das populações que nela residem.
5 No contexto do Peru no início do século XX, o indigenismo era um movimento político e artístico presente entre setores de uma intelectualidade crítica urbana em sua maioria não-indígena, mas que se organizava a partir uma identificação dos povos indígenas como base de uma identidade nacional peruana, protagonizado pelo intelectual anarquista Manuel González Prada e pelo antropólogo Luis E. Valcárcel.
6 Sendo importante destacar seu papel na fundação da primeira central sindical do país, a Confederação Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP) e do Partido Socialista Peruano (PSP), que após seu falecimento seria renomeado como Partido Comunista Peruano (PCP).
7 Cabe destacar o fato de que Mariátegui enfatiza o papel de proletários urbanos de origem camponesa e indígena como um elo estratégico na consolidação da aliança entre ambos os setores da classe trabalhadora peruana.
8 A palavra espanhola abigarrado é notavelmente difícil de se traduzir para o português, sendo comumente traduzida como algo que seja mesclado ou heterogêneo, mesmo não havendo um consenso para tal.
9 Conceito desenvolvido pelo autor que descreve um importante processo de transformação econômica, política e/ou social que abre um horizonte de nova organização nacional. Zavaleta Mercado defende que sociedades como a boliviana passam por diversos momentos constitutivos ao longo de sua história.
10 Tradução livre nossa.
11 Tradução livre nossa.
12 Tradução livre nossa.